Ouça os destaques desta terça-feira
![](https://www12.senado.leg.br/radio/1/senado-em-2-minutos/@@images/890395ed-403c-4898-b1f5-1828694662de.jpeg)
Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, APRESENTOU PROJETO QUE REDUZ OS JUROS DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS. PELO TEXTO, OS ENTES FEDERADOS AINDA PODERÃO USAR ESTATAIS NO PAGAMENTO PARA O GOVERNO FEDERAL. A PROPOSTA TAMBÉM PREVÊ QUE OS GOVERNADORES FAÇAM INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA COM UMA PARTE DO DINHEIRO ECONOMIZADA. PACHECO COMEMOROU O ACORDO COM O GOVERNO PARA A REDUÇÃO DOS JUROS.
uma forma muito justa e muito equilibrada de resolver o problema permitido que os estados se organizem para o pagamento dessa dívida com a possibilidade de entrega de ativos e com uma redução muito significativa do indexador. No final das contas, a União abrindo mão do recebimento destes juros para que eles possam ser transformados em investimentos no próprio estado.
O SENADO APROVOU PROJETO QUE INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. CRIADO EM 2009, O FUNDO FINANCIA, POR EXEMPLO, A CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DO ÓRGÃO. O PROJETO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. RELATOR DO PROJETO, O SENADOR EDUARDO GOMES, DO PL DO TOCANTINS, EXPLICOU QUE A VERBA DO FUNDO NÃO PODERÁ SER USADA PARA REMUNERAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DA UNIÃO OU DOS SERVIDORES DO ÓRGÃO.
A integralidade dos recursos será aplicada para a melhoria do atendimento à população. atendendo à finalidade do Estado, que é a de melhorar a vida da população mais carente, mediante o aperfeiçoamento das grandiosas funções da Defensoria Pública da União."
OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO