Ouça os destaques desta sexta-feira

Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA A COMISSÃO DE ESPORTE APROVOU PROJETO QUE DEFINE OS SUBSISTEMAS ESPORTIVOS PRIVADOS COMO PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DO ESPORTE,O SINESP. OS SUBSISTEMAS INCLUEM OS COMITÊS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DO BRASIL E DE CLUBES. A MEDIDA PRETENDE ELIMINAR A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA POR REGULAMENTAÇÕES DUPLICADAS EM DIFERENTES LEIS. O TEXTO SEGUIU PARA A CÂMARA. O RELATOR, SENADOR CARLOS PORTINHO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, DEU MAIS DETALHES SOBRE A PROPOSTA: As mudanças propostas, assim, visam garantir que a legislação esportiva brasileira seja mais coesa, clara e eficaz na governança das entidades esportivas, especialmente aquelas que recebem significativos recursos públicos. O PROJETO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE MUNICÍPIOS E SETORES DA ECONOMIA DEVE SER VOTADO NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO. O LÍDER DO UNIÃO, SENADOR EFRAIM FILHO, DA PARAÍBA, EXPLICOU QUE O RELATOR DA PROPOSTA, SENADOR JAQUES WAGNER, DO PT DA BAHIA, ESTÁ EM CONTATO COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA PARA TRAZER UM ACORDO E VOTAR O PROJETO NO PRÓXIMO MÊS. É uma premissa do Congresso Nacional que setores da economia e municípios têm de andar juntos. O relator diz que aguarda o Ministério da Fazenda encaminhar sugestões sobre as compensações. O que há de acordado é a lei da desoneração a 8% e as alíquotas futuras ainda a serem definidas." OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO