Ouça os destaques desta terça-feira

Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA O SENADO APROVOU O PROJETO QUE GARANTE O ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO E EM ESPAÇO DE ACESSO RESTRITO EM UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ÀS MULHERES QUE FOREM VÍTIMAS DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA. O TEXTO, QUE SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL, TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO DAS MULHERES NAS INSTALAÇÕES HOSPITALARES, O QUE EVITA CONSTRANGIMENTOS E IMPEDE QUALQUER CONTATO DELA COM PESSOA INDESEJADA, ESPECIALMENTE O AGRESSOR. RELATORA DO PROJETO, A SENADORA JUSSARA LIMA, DO PSD DO PIAUÍ, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA INICIATIVA: Os serviços que realizam o atendimento das mulheres vítimas de violência atuam, de modo geral, imediatamente após a ocorrência da agressão, sendo frequentemente responsáveis pelo primeiro acolhimento pós-violência. São, portanto, essenciais para a contenção de danos O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, PEDIU AGILIDADE DO GOVERNO NA PROPOSTA QUE TRATA DE DÍVIDAS DOS ESTADOS. ELE CONSIDEROU INTERESSANTE O TEXTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DE CONDICIONAR A REDUÇÃO DOS JUROS DAS DÍVIDAS A INVESTIMENTOS NO ENSINO TÉCNICO. MAS VOLTOU A DEFENDER QUE A UNIÃO APRESENTE UM PROJETO COM UM INDEXADOR MENOR, ISENÇÃO DOS JUROS ACUMULADOS E DESCONTO NOS DÉBITOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DE ATIVOS, COMO ESTATAIS, E RECEBÍVEIS JUDICIAIS, A EXEMPLO DE INDENIZAÇÕES OU CRÉDITOS. A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS DE ESTADOS COM GASTOS EM OBRAS DA UNIÃO TAMBÉM FOI DEBATIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, O REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA ALERTOU PARA OS POSSÍVEIS IMPACTOS FISCAIS E ORÇAMENTÁRIOS DA PROPOSTA. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO