Ouça os destaques desta quarta-feira

Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, CONFIRMOU, APÓS REUNIÃO COM O MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, QUE O GOVERNO CONCORDOU QUE A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DE SETORES DA ECONOMIA NÃO SERÁ MAIS TRATADA POR MEDIDA PROVISÓRIA E QUE EVENTUAIS MUDANÇAS NA ISENÇÃO FISCAL EM VIGOR SERÃO SUGERIDAS PELO EXECUTIVO POR MEIO DE PROJETOS DE LEI, SEM EFICÁCIA IMEDIATA. Isso portanto serve aos 17 setores no sentido de suas programações, suas previsões. No sentido de que a desoneração dos 17 setores da economia está mantido assim será e eventuais alterações serão através de projeto de lei e não por medida provisória; Remanesce os dois institutos do Perse e da compensação e há ainda uma discursão do Perse se deve ser por MP ou projeto de Lei. Esta discussão ainda não está exaurida e o governo vai tratar disso com o presidente Arthur Lira, com líderes da Câmara dos Deputados. O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU O PROJETO QUE MANTÉM A GARANTIA DE LIBERDADE DO RÉU NOS CASOS DE EMPATE EM PEDIDO DE HABEAS CORPUS. MAS A PROPOSTA DETERMINA QUE OS DEMAIS JULGAMENTOS EM MATÉRIA PENAL OU PROCESSUAL PENAL, COMO PEDIDO DE REDUÇÃO DE PENA, SÓ PODERÃO SER CONCLUÍDOS QUANDO O COLEGIADO ESTIVER COMPLETO, COMO EXPLICOU O SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, DO MDB DE SERGIPE. Porque  as turmas são formadas com a quantidade ímpar para não ter empate. O que se quer é evitar empates artificiais que possam gerar benefícios, distorções.  OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO