Ouça os destaques desta terça-feira

Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU PROJETO QUE RESTRINGE O BENEFÍCIO DA SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS EM DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS. SE SANCIONADA, A NOVA LEI VAI SE CHAMAR LEI SARGENTO PM DIAS, EM HOMENAGEM AO POLICIAL DE 29 ANOS ASSASSINADO EM BELO HORIZOANTE POR UM DETENTO CONTEMPLADO PELA SAÍDA TEMPORÁRIA DE NATAL. O RELATOR, FLÁVIO BOLSONARO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, CITOU O NÚMERO DE PRESOS QUE NÃO VOLTAM APÓS RECEBER O BENEFÍCIO. Só a saída temporária do natal de 2023, quase 3 mil presos no Brasil não retonaram aos presídios. Só em São Paulo foram mais de 1500 que não retornaram. No Rio de Janeiro, 14% desses presos que saíram no natal não retornaram O SENADO APROVOU PROJETO QUE PERMITE QUE UM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REÚNA TODOS OS PROCESSOS DE CAUSA IDÊNTICA, DE UM MESMO RÉU. A AUTORA, TERESA CRISTINA, DO PP DE MATO GROSSO DO SUL, EXPLICOU QUE A PROPOSTA VAI FACILITAR A DEFESA DE QUEM FOR CITADO EM AÇÕES IDÊNTICAS OU PARECIDAS EM DIFERENTES CIDADES E REDUZIR A SOBRECARGA DO JUDICIÁRIO. Alguns Ministérios Públicos começaram a mover ações contra a mesma pessoa, com o mesmo objeto e todos os estados brasileiros. Então, como é que o réu  podia ir lá se defender, ele tinha que estar, se não corria à revelia ou ter advogados contratados. Além de ser o oneroso, eu achei que não era justo. Me veio a ideia de fazer quando as ações iguais ou muito parecidas que elas pudessem ser julgadas num único lugar.  OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO