Ouça os destaques desta sexta-feira — Rádio Senado
Senado em 2 Minutos

Ouça os destaques desta sexta-feira

Aprovado Orçamento de 2024; Senado prorroga benefícios da Zona Franca de Manaus.

22/12/2023, 23h00 - ATUALIZADO EM 22/12/2023, 18h23
Duração de áudio: 02:00

Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA NA ÚLTIMA SESSÃO DO ANO, CONGRESSO NACIONAL APROVOU O ORÇAMENTO DE 2024. O TEXTO APROVADO REDUZIU AS VERBAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, QUE FICOU COM MENOS SEIS BILHÕES E MEIO DE REAIS. A PROPOSTA AINDA AMPLIA O FUNDO ELEITORAL. CONTRÁRIO AO AUMENTO, O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DISSE QUE A DECISÃO VAI LEVAR À VOTAÇÃO DE PROJETOS QUE REDUZAM OS GASTOS COM CAMPANHAS. são propostas que certamente virão e que ganham força com aprovação de um fundo dessa natureza no valor de R$ 5 bilhões. Nós vamos ter esses desafios pela frente. Um que se apresenta mais obvio em relação a esse fundo eleitoral são os critérios de aplicação desses recursos porque hoje não há uma lei que disciplina a distribuição desses recursos ficando muito a critério da discricionalidade dos partidos políticos. O PLENÁRIO APROVOU A EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS. O PROJETO APROVADO PERMITE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS ATÉ 2074. RELATOR DA MATÉRIA NO SENADO, OMAR AZIZ, DO PSD DO AMAZONAS, DISSE QUE, POR CONTA DA FALTA DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, HOJE PREVALECE A INSEGURANÇA JURÍDICA, O QUE PREJUDICA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DA REGIÃO. O relatório, Sr. Presidente, é baseado naquilo que já vem se praticando e, dia 1º de janeiro, agora, se extinguiria para a Amazônia Ocidental. Diante de todo o exposto dentro do relatório, não recebendo nenhuma emenda aqui no Senado, nós votamos pela aprovação desse projeto de lei.'' OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO

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