Ouça os destaques desta terça-feira
Congresso aprova LDO e Senado autoriza empréstimos para unidades da federação
Transcrição
EU SOU ALEXANDRE CAMPOS E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA
O CONGRESSO NACIONAL APROVOU O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, COM REGRAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO ANO QUE VEM. O TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. A OPOSIÇÃO CONSEGUIU APROVAR UMA EMENDA PARA PROIBIR O REPASSE DE RECURSOS PARA AÇÕES QUE INCENTIVEM A REALIZAÇÃO DE ABORTOS NÃO LEGALIZADOS E A INVASÃO OU OCUPAÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL PRIVADA, QUE INFLUENCIEM A MUDANÇA DE SEXO POR MENORES DE IDADE E QUE DESCONSTRUAM O CONCEITO DE FAMÍLIA TRADICIONAL. O LÍDER DO GOVERNO, SENADOR RANFOLFE RODRIGUES, ANTECIPOU O VETO A ESSE TRECHO.
Fake News porque nada disso daí é permitido no ordenamento jurídico. Nenhum dos termos que estão nessa emenda é lei hoje no Brasil. Tudo que está nesse momento é proibido. Se é proibido não tem porque constar na lei que traz diretrizes ao Orçamento.
O SENADO APROVOU DOZE PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS, QUE SOMAM CERCA DE UM BILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MILHÕES DE DÓLARES. UMA DAS OPERAÇÕES DE MAIOR VALOR, TOTALIZANDO 500 MILHÕES DE DÓLARES, TEM COMO PARTES O BANCO DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO, O BIRD. O RELATOR DESSE PROJETO DE RESOLUÇÃO, SENADOR LUCAS BARRETO, DO PSD DO AMAPÁ, EXPLICOU COMO O DINHEIRO SERÁ USADO.
apoiar a expansão do financiamento vinculado à sustentabilidade para a mitigação do clima e fortalecer a capacidade do setor privado de acessar mercados de créditos de carbono de alta qualidade no Brasil.
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