Ouça os destaques desta segunda-feira

Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEGUNDA-FEIRA A REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE SER PROMULGADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA. O TEXTO SIMPLIFICA OS TRIBUTOS FEDERAIS, SUBSTITUINDO O PIS, A COFINS E O IPI PELA CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS. O ICMS E O ISS, COBRADOS POR ESTADOS E MUNICÍPIOS, RESPECTIVAMENTE, SERÃO UNIFICADOS NO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS. RELATOR DA MATÉRIA NO SENADO, EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS, MINIMIZOU A EXCLUSÃO, DO TEXTO, DA CHAMADA CESTA BÁSICA ESTENDIDA, QUE REDUZIRIA OS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE. Eu acho que foi um avanço, a cesta entendida, porque você não impactaria a alíquota global, mantinha o benefício para quem tem baixa renda através do cash back. Era uma economia de mais de 20 bilhões que nós estávamos fazendo na conta global de exceções. Mas, entendeu a Câmara de que era a solução original melhor, nós respeitamos. O SENADO DEVE VOTAR NESTA SEMANA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PODE RENDER TRINTA E CINCO BILHÕES DE REAIS PARA OS COFRES DA UNIÃO. O TEXTO DA EMEPÊ MANTÉM A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS POR ESTADOS. TAMBÉM NESTA SEMANA O CONGRESSO NACIONAL DEVE ANALISAR OS PROJETOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO DE 2024. O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PSDB DO DISTRITO FEDERAL, DUVIDOU DA POSSIBILIDADE DE DÉFICIT ZERO NAS CONTAS PÚBLICAS DO ANO QUE VEM. Aprovamos recentemente alguns projetos de lei para que haja mais arrecadação e para viabilizar o déficit zero. Basicamente, o déficit zero está apoiado em aumento de receita. Vamos aguardar. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO