Ouça os destaques desta quarta-feira

Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA O SENADO APROVOU A PROPOSTA QUE LIMITA OS PODERES DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A PEC VEDA DECISÕES INDIVIDUAIS DOS MAGISTRADOS QUE SUSPENDAM A EFICÁCIA DE LEIS E ATOS DOS PRESIDENTES DOS DEMAIS PODERES. POR ACORDO, FOI RETIRADO O PRAZO PARA A CONCESSÃO DE PEDIDO DE VISTAS. O AUTOR, ORIOVISTO GUIMARÃES, DO PODEMOS DO PARANÁ, ESCLARECEU QUE O STF JA DEFINIU ESSE PRAZO EM 90 DIAS E REFORÇOU QUE ESTA MUDANÇA NÃO ALTERA A ESSÊNCIA DA PROPOSTA. Nós não estamos retirando nenhum milímetro do Poder do Supremo Tribunal Federal. O que nós estamos pedindo ao Supremo com essa PEC é decidam de forma colegiada. O poder do Supremo é tão grande que é um absurdo ser exercido por um único homem. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES NO EXTERIOR, NAS CHAMADAS OFFSHORES. O CONTRIBUINTE TERÁ QUE DECLARAR ANUALMENTE OS GANHOS E NÃO MAIS QUANDO TROUXER O DINHEIRO PARA O BRASIL. A PROPOSTA SEGUIU PARA A VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. O RELATOR, ALESSANDRO VIEIRA, DO MDB DE SERGIPE, EXPLICOU QUE AO FAZER A DECLARAÇÃO ANUAL DOS RENDIMENTOS O CONTRIBUINTE VAI PAGAR 15% E NÃO MAIS 27,5%. A PROPOSTA, NO ENTANTO, RECEBEU CRÍTICAS DO SENADOR CARLOS VIANA, DE MINAS GERAIS, QUE TEME A BITRIBUTAÇÃO E O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA. O objetivo desse projeto é aumentar a arrecadação em cima de impostos de quem, inclusive, já pagou os impostos para ter esses fundos no exterior. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO