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Trabalhador pode ter um dia de folga por ano para se vacinar. Comissão aprova prorrogação da lei Paulo Gustavo.
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA
O TRABALHADOR PODERÁ TER UMA FOLGA POR ANO PARA VACINAÇÃO. DE AUTORIA DO SENADOR JAQUES WAGNER, DO PT BAIANO, O PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS CONCEDE AO TRABALHADOR FOLGA PARA SE VACINAR OU IMUNIZAR DEPENDENTES MENORES DE 18 ANOS OU COM DEFICIÊNCIA. A RELATORA, SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT PERNAMBUCANO, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA IMUNIZAÇÃO PARA ERRADICAR DOENÇAS.
A vacinação é uma das mais bem-sucedidas políticas públicas de saúde já desenvolvidas em todos os tempos. Talvez o maior exemplo disso seja o caso da varíola. Em 1980 a varíola foi considerada erradicada. O sucesso da vacinação é evidente em relação a outras doenças como a poliomielite, a difteria, a febre amarela, o sarampo e o tétano.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE TROUXE RECURSOS EMERGENCIAIS PARA A CULTURA NA ÉPOCA DA PANDEMIA. A LEI GARANTIA ATÉ O FINAL DESTE ANO QUASE 4 BILHÕES DE REAIS PARA PROJETOS NA ÁREA DE CULTURA. O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, AFIRMOU QUE É PRECISO ESTENDER O PRAZO DE EXECUÇÃO DA LEI PARA ATÉ O FINAL DE 2024 PARA QUE ELA POSSA CUMPRIR SEUS OBJETIVOS.
a utilização dos recursos até 31 de dezembro de 2023 resta inexequível, tornando imperativa a aprovação desta proposição legislativa, garantindo, assim, que a Lei Paulo Gustavo cumpra a tarefa para a qual foi criada: resgatar e fomentar a produção cultural no Brasil.
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