Ouça os destaques desta quinta-feira — Rádio Senado
Senado em 2 Minutos

Ouça os destaques desta quinta-feira

Congresso Nacional aprova a liberação de recursos para estados e municípios. Avança no Senado a regulamentação das apostas "bet". 

09/11/2023, 23h00 - ATUALIZADO EM 09/11/2023, 19h24
Duração de áudio: 02:01

Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUINTA-FEIRA O CONGRESSO APROVOU A LIBERAÇÃO DE 15 BILHÕES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS COMPENSAREM AS PERDAS DE ARRECADAÇÃO COM A ISENÇÃO DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS NO ANO PASSADO. OS GOVERNADORES VÃO RECEBER R$ 8,7 BILHÕES E OUTROS R$ 2 BILHÕES A TÍTULO DE REEMBOLSO PELA REDUÇÃO DO PREÇO DO PETRÓLEO E COMMODITIES ESTE ANO. OS MUNICÍPIOS FICARÃO COM 4,3 BILHÕES. A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, DISSE QUE O DINHEIRO VAI GARANTIR O PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Se não tiver essa recomposição do governo federal, a maioria dos municípios não vão ter condições de cumprir com os compromissos, inclusive, da folha de pagamento. A COMISSÃO DE ESPORTE APROVOU PROJETO QUE REGULAMENTA APOSTAS DE QUOTA FIXA EM EVENTOS ESPORTIVOS, TAMBÉM CONHECIDAS POR "BETS". O SENADOR ROMÁRIO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, RELATOR DO TEXTO, ELEVOU PARA 6,68% OS REPASSES À ÁREA DO ESPORTE, COM O ACRÉSCIMO DE 0,05% PARA O COMITÊ BRASILEIRO DO ESPORTE MASTER. ROMÁRIO TAMBÉM DIRECIONOU MEIO POR CENTO DO VALOR ARRECADADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE SOBRE VÍCIOS AOS JOGOS. E ESTABELECEU SEPARAÇÕES ENTRE EMPRESÁRIOS DE CASAS DE APOSTAS E DIRIGENTES ESPORTIVOS. O sócio ou acionista controlador de uma empresa operadora de loteria de apostas de quota fixa não pode ter qualquer participação direta ou indireta em Sociedade Anônima do Futebol ou em organização esportiva profissional, nem atuar como dirigente de equipe desportiva brasileira. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO

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