Ouça os destaques desta quarta-feira — Rádio Senado
Senado em 2 Minutos

Ouça os destaques desta quarta-feira

Vai à sanção projeto que assegura pagamento de pensão aos filhos de hansenianos internados de forma compulsória. Senado aprova proposta que pode ajudar a reduzir fila de espera no INSS. 

01/11/2023, 23h00 - ATUALIZADO EM 01/11/2023, 18h11
Duração de áudio: 02:00

Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA O SENADO APROVOU E VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO QUE GARANTE E AMPLIA A PENSÃO VITALÍCIA PARA OS FILHOS DE PESSOAS COM HANSENÍASE. O PROJETO DEFINE EM UM SALÁRIO MÍNIMO O VALOR DA PENSÃO ESPECIAL DE PESSOAS SUBMETIDAS AO ISOLAMENTO OU INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA ATÉ 1986. O PAGAMENTO NÃO SERÁ RETROATIVO. A RELATORA, ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, CONSIDERA QUE O BENEFÍCIO PODERÁ DE ALGUMA FORMA REPARAR UMA INJUSTIÇA COMETIDA NO PASSADO. A internação compulsória dessas pessoas provocou consequências psiquiátricas, psicológicas e sociais graves TAMBÉM SEGUIU PARA A SANÇÃO PROJETO QUE VISA REDUZIR FILAS NO INSS. O PROJETO PREVÊ UM BÔNUS PARA OS SERVIDORES DE 68 REAIS PARA REDUÇÃO DA FILA DE BENEFÍCIOS E DE 75 REAIS PARA A DE PERÍCIAS MÉDICAS. E AUTORIZA A PERÍCIA VIA TELEMEDICINA EM MUNICÍPIOS COM POUCOS MÉDICOS. O RELATOR, WEVERTON, DO PDT MARANHENSE, DISSE QUE A MEDIDA VAI DAR DIGNIDADE A MILHARES DE FAMÍLIAS QUE AGUARDAM PARA RECEBEREM BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A proposição fornece a guarida legal necessária para o aperfeiçoamento da máquina administrativa do Governo Federal, influindo sobre diferentes aspectos de sua atuação, que variam desde a redução da fila do INSS até a organização do quadro de cargos da administração federal. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO

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