Ouça os destaques desta terça-feira

Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA A COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA APROVOU O PROJETO QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE PEDÁGIO COM CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, ALÉM DE OUTROS MEIOS ELETRÔNICOS QUE SURGIREM NO FUTURO. A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. O RELATOR, SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DO PL DE RONDÔNIA, ACREDITA QUE A MEDIDA VAI FACILITAR A VIDA DOS USUÁRIOS DE RODOVIA E LEMBROU ELA VALERÁ APENAS PARA OS CONTRATOS LICITADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025. Os atuais contratos somente precisarão atender à nova regra a partir de 1º de janeiro de 2026. Dessa forma será respeitada a segurança jurídica e o devido impacto regulatório na aplicação da lei. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU O PROJETO QUE ALTERA OS CRITÉRIOS DE REPASSE DE DINHEIRO PARA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR NOS ESTADOS, NO DISTRITO FEDERAL E NOS MUNICÍPIOS. PELA PROPOSTA, QUE PODE SEGUIR DIRETAMENTE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SE NÃO HOUVER PEDIDO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, O CÁLCULO DEVE LEVAR EM CONTA AS DISTÂNCIAS A SEREM PERCORRIDAS, AS CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS E DEMOGRÁFICAS DE CADA REGIÃO E AS DIFERENÇAS DE CUSTO DO TRANSPORTE EM CADA LOCALIDADE. O RELATOR, SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, DISSE QUE AS MUDANÇAS SÃO IMPORTANTES. É realmente um projeto de altíssima relevância. Particularmente, nós da Amazônia precisamos muito, muito, deste olhar que este projeto propõe. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO