Ouça os destaques desta terça-feira
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EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU PROJETO QUE IMPEDE SINDICATOS DE EXIGIREM O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SEM AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO. O TEXTO DO SENADOR STYVENSON VALENTIM, DO PODEMOS DO RIO GRANDE DO NORTE, RECEBEU RELATÓRIO FAVORÁVEL DO SENADOR ROGERIO MARINHO, DO PL POTIGUAR E SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. ROGÉRIO MARINHO, DO PL DO RIO GRANDE DO NORTE, DEFENDEU A APROVAÇÃO DA PROPOSTA:
“Deixar claro que em nenhum momento nós estamos aqui na contramão do que foi decidido pelo STF, apesar de não concordarmos com o fato de ter ocorrido, nós estamos regulamentando o que eles decidiram. Que tem que ser universal o direito da contribuição assistencial, ao conjunto dos trabalhadores, inclusive aos não sindicalizados, mas que está resguardado o direito de oposição.
O SENADO APROVOU PROJETO QUE PREVÊ O PAGAMENTO DE PENSÃO NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA OS FILHOS E DEPENDENTES DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO. PODERÃO RECEBER A PENSÃO MENORES DE 18 ANOS, FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NOS CASOS EM QUE A RENDA FAMILIAR MENSAL PER CAPITA SEJA IGUAL OU INFERIOR A UM QUARTO DO SALÁRIO MÍNIMO, ATUALMENTE EM MIL, 320 REAIS. A PROPOSTA SEGUIU PARA A SANÇÃO. O SENADOR PAULO PAIM, DO PT GAÚCHO, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO BENEFÍCIO PARA AS FAMÍLIAS.
Trata-se de um projeto que, se não repara a dor e o sofrimento desses órfãos, possibilita que essa casa e o Estado possam trazer o mínimo de alívio para as famílias que são destruídas por esse crime bárbaro.
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