Ouça os destaques desta quarta-feira
Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU PROJETO QUE PREVÊ AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS AFETADAS POR DESASTRES NATURAIS E QUE REDUZ A VULNERABILIDADE DOS MORADORES DESSAS REGIÕES. O AUTOR DO PROJETO É O SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS. A PROPOSTA SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. O SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, DO MDB DA PARAÍBA, RELATOR DA PROPOSTA, EXPLICOU QUE ELA FACILITA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA PREVENÇÃO DOS DESASTRES.
Um dos mecanismos previstos é a avaliação e a prestação de contas anual, em audiência pública com ampla divulgação. O outro são as atualizações periódicas dos planos nacional e estaduais, mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas.
TAMBÉM SEGUIU PARA A CÂMARA O PROJETO QUE PREVÊ A INCLUSÃO DE INDICADORES SOCIOECONÔMICOS NO CÁLCULO DO VALOR DA MERENDA ESCOLAR. A PROPOSTA FOI APROVADA HOJE PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. O TEXTO INCLUI TAMBÉM DADOS SOBRE A CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO DAS PREFEITURAS E DOS GOVERNOS ESTADUAIS E DISTRITAL. A RELATORA, PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO UNIÃO DO TOCANTINS, DESTACOU QUE O PROJETO REFORÇA OS OBJETIVOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE NUTRIR OS ALUNOS DURANTE O ANO LETIVO.
É importante os gestores tanto terem qualificação no sentido de entenderem a importância do programa, mas entender que o programa não é mantido só com recursos da União. Ele precisa da ação dos recursos tanto dos municípios quanto dos estados.”
OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO