Ouça os destaques desta quarta-feira

Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA
O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO AMAPÁ, CONFIRMOU PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA A VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA DO MINHA CASA MINHA VIDA. APROVADA COM MUDANÇAS PELOS DEPUTADOS, A MP VAI BENEFICIAR FAMÍLIAS COM TRÊS FAIXAS DE RENDA BRUTA FAMILIAR MENSAL NA COMPRA SUBSIDIADA DE IMÓVEIS NA ÁREA URBANA: DE 2 MIL 640 REAIS; 4 MIL E 400 REAIS; E 8 MIL. RANDOLFE RODRIGUES AFIRMOU QUE A VOTAÇÃO NO SENADO SERÁ IMEDIATA.
Estou confiante de que a Câmara voltará em tempo hábil e já tem compromisso do presidente Pacheco de votar o quanto antes.
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE OBRIGA AS REDES DE ENSINO A DIVULGAREM A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS ESCOLAS E CRECHES, PELA ORDEM DE COLOCAÇÃO E OS CRITÉRIOS USADOS NA ELABORAÇÃO DA LISTA. A RELAÇÃO TAMBÉM DEVE SER ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO CONSELHO TUTELAR LOCAIS NA PRIMEIRA SEMANA DO ANO LETIVO E ATUALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE CADA ANO. PARA O RELATOR, CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, A LISTA DE ESPERA É UM INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA QUE PERMITE AOS INTERESSADOS EXIGIREM A GARANTIA DE ACESSO À ESCOLA OU À CRECHE PÚBLICA.
A publicação de listas de espera é um instrumento de transparência que permite aos interessados exigirem pelos meios próprios, inclusive judiciais, a garantia de acesso à escola.
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