Ouça os destaques do Senado Federal desta sexta-feira — Rádio Senado
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Ouça os destaques do Senado Federal desta sexta-feira

24/02/2023, 23h00 - ATUALIZADO EM 24/02/2023, 18h22
Duração de áudio: 02:00

Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA O SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, DO PSDB DE SERGIPE, QUER PUNIR QUEM AUMENTAR O PREÇO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE FORMA INDEVIDA DURANTE SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA OU PANDEMIAS. O PROJETO FOI APRESENTADO APÓS DENÚNCIAS DE PREÇOS ABUSIVOS NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, QUE REGISTROU INTENSOS TEMPORAIS NOS ÚLTIMOS DIAS. PELA PROPOSTA, QUEM ELEVAR OS PREÇOS NESSAS SITUAÇÕES, SEM JUSTA CAUSA, PODE SER PRESO, ALÉM DE PAGAR MULTA.  determinados comerciantes ou prestadores de serviços aumentam abusivamente preços tentando se aproveitar da situação de desespero e necessidade das pessoas. Então esse projeto vem para proibir esse tipo de conduta. CONDENADOS POR CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PODEM SE TORNAR INELEGÍVEIS PARA CARGOS DOS PODERES LEGISLATIVO OU EXECUTIVO. UM PROJETO NESTE SENTIDO FOI APRESENTADO PELO SENADOR FABIANO CONTARATO, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, QUE DEFENDE A INICIATIVA COMO UMA FORMA DE ASSEGURAR A NORMALIDADE E A LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES. ENTRE ESTES CRIMES PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL ESTÃO O DE TENTAR, COM EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, ABOLIR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, IMPEDINDO OU RESTRINGINDO O EXERCÍCIO DOS PODERES CONSTITUCIONAIS, E O DE TENTAR DEPOR, POR MEIO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, O GOVERNO LEGITIMAMENTE CONSTITUÍDO. Quem de qualquer forma concorre para o crime tem que ser responsabilizado. Doa a quem doer! Seja autor, coautor ou partícipe. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO

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