Ouça os destaques desta terça-feira — Rádio Senado
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Ouça os destaques desta terça-feira

24/05/2022, 23h00 - ATUALIZADO EM 24/05/2022, 20h52
Duração de áudio: 01:59

Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA O SENADO APROVOU A MP QUE PREVÊ ANISTIA TOTAL DOS JUROS E MULTAS E DESCONTO DE 12 POR CENTO DO VALOR DA DÍVIDA DO FIES PARA ALUNOS INADIMPLENTES HÁ MAIS DE 90 DIAS E ATÉ 360 DIAS QUE CONSIGAM FAZER O PAGAMENTO À VISTA. INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO OU QUE TENHAM RECEBIDO AUXÍLIO EMERGENCIAL E COM DÍVIDAS VENCIDAS HÁ MAIS DE 360 DIAS TERÃO 99 POR CENTO DE DESCONTO DE JUROS E MULTAS. O RELATOR, SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO, DO MDB DE PERNAMBUCO, AVALIA QUE A MP GARANTE CONDIÇÕES VANTAJOSAS. Beneficia justamente estudantes de famílias de baixa renda, pois estão cadastradas no CadÚnico ou foram beneficiárias do auxílio emergencial de 2021, mas esforçaram-se, através da formação acadêmica superior, para conseguirem melhores condições econômicas.  O AUMENTO ABUSIVO NOS PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DURANTE PERÍODOS DE PANDEMIA SERÁ CONSIDERADO CRIME. É O QUE DIZ O PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. A PENA SERÁ DE PRISÃO DE UM A TRÊS ANOS, ALÉM DO PAGAMENTO DE MULTA. PARA O RELATOR DA PROPOSTA, SENADOR REGUFFE, DO UNIÃO DO DISTRITO FEDERAL, A LIVRE CONCORRÊNCIA NÃO PODE SER USADA PARA JUSTIFICAR A ELEVAÇÃO ARBITRÁRIA DOS LUCROS. Se em situações de normalidade não se permite a elevação sem justa causa de preços, menos ainda se pode ser aceita a conduta oportunista de elevação arbitrária de preços em situações de emergência social. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO

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