A Documentação Legislativa
Integrante da Assessoria de Qualidade e Gestão da Informação Legislativa do Senado Federal, e autor da dissertação de mestrado ‘O papel do documento legislativo: do manuscrito ao digital”, Fábio Liberal é o entrevistado da edição de setembro do podcast Senado e Você. Em sua pesquisa, ele abordou os diversos parâmetros que conceituam o que é a documentação legislativa, e agora explica aos ouvintes a experiência e a evolução do Senado nessa área.
Apresentada em janeiro de 2023 como conclusão do curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo do Centro de Formação da Câmara dos Deputados, a dissertação “O papel do documento legislativo: do manuscrito ao digital” (link: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41212), de autoria do servidor do Senado Fábio Liberal, investiga o tema da documentação legislativa, partindo do entendimento de que se trata de uma conceituação ainda carente de uma definição mais precisa.
No podcastSenado e Você do mês de setembro, o autor explica que decidiu estudar o assunto considerando dois contextos: o primeiro, contemporâneo, foi a implantação, pelo Senado Federal, do Processo Legislativo Digital, iniciativa que extinguiu o uso do papel como suporte documental das atividades parlamentares. O segundo contexto, histórico, é a realidade da existência de amplo acervo documental em papel, no qual estão registrados dois séculos de existência da Instituição.
Concluída sua pesquisa, Fábio Liberal sintetiza o que pode ser considerado um documento legislativo: “Trata-se daquele documento produzido ou recebido no contexto da atividade parlamentar formal, e que precisa necessariamente ser oferecido para cumprimento dos requisitos de transparência”. Durante a entrevista, Fábio Liberal também destaca que o Senado sempre foi pioneiro no que se refere à informatização da documentação legislativa, e explica a evolução nos processos de preservação desses documentos ao longo do tempo.
