Posse Presidencial — Rádio Senado
Senado e Você

Posse Presidencial

Posse presidencial

O podcast “Senado e Você”, em sua edição de dezembro, entrevista a diretora da Secretaria de Relações Públicas e Comunicação Organizacional do Senado Federal, Ana Lucia Novelli, sobre a organização da posse presidencial, marcada para as 15h de 1º de janeiro de 2023.

 

A cada quatro anos, o Congresso Nacional promove a cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente da República. O evento faz parte de uma série de ritos, que tem início na Catedral de Brasília, passa pelo Congresso – onde é dada efetivamente a posse aos eleitos –, pelo Palácio do Planalto e pelo Itamaraty. 

A diretora da Secretaria de Relações Públicas e Comunicação Organizacional do Senado, Ana Lucia Novelli, relata como é a preparação do evento, que conta com a presença de diversas autoridades.

Nesta edição do podcast “Senado e Você”, o ouvinte vai saber os detalhes da cerimônia, como ela é planejada e, também, a importância desse processo para a democracia brasileira. 

14/12/2022, 13h14 - ATUALIZADO EM 19/06/2023, 17h23
Duração de áudio: 23:06

Transcrição
Transcrição automática do áudio: Senado e você! Olá, eu sou a Fernanda Nardel e este é o Senado e você, que apresenta mensalmente as ações do Senado Federal, que vão além das discussões de propostas legislativas e que têm impacto social ou ambiental. Nessa edição, vamos falar sobre um grande evento que se aproxima. O ano de 2023 vai começar com muito trabalho no Senado Federal logo no primeiro dia. Isso porque está marcada para as 3 da tarde, de 1º de janeiro, após-presidencial. E para falar sobre a cerimônia, a gente vai conversar com a diretora da Secretaria de Relações Públicas e Comunicação Organizacional do Senado Federal, Ana Lúcia Novelli. Ana Lúcia, obrigada pela sua presença aqui no nosso podcast. Eu imagino que a Organização da Pós-Stythian esteja dando muito trabalho para vocês e a gente fica muito feliz de saber que você conseguiu um tempinho para vir aqui conversar com a gente sobre o evento. A cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente da República tem várias etapas. Quais são esses ritos oficiais que se repetem a cada 4 anos? A pós-ser, como a gente fala, é um evento muito protocolar. Ela tem já um ritmo próprio e a cada ano a gente obedece o ritmo e insere eventualmente alguma adaptação considerando o contexto, considerando o presidente eleito. Mas, em geral, ela inicia quando o presidente é só comitiva. Chegam aqui no Congresso pela rampa, então vem um cortejo presidencial a partir da Catedral. Esse cortejo chega aqui no Congresso Nacional na rampa e eles são recepcionados, esse cortejo é recepcionado pelo presidente do Congresso, que é o presidente do Senado Federal e o presidente da Câmara. E ali, então, a gente entende que se inicia a cerimônia de posse, porque o presidente eleito e o vice-presidente eleito são recebidos pelos nossos presidentes, são encaminhados até o plenário da Câmara dos Deputados, que é onde ocorre formalmente a cerimônia. Nesse caminho, ainda, essa comitiva toda é recebida na varanda do Congresso, que é na entrada do Salão Negro, pelas nossas principais autoridades, por exemplo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, as lideranças partidárias, procurador-geral da República, essas autoridades do primeiro escalão ficam ali na porta do Congresso para esperar a comitiva dos presidentes do Senado e da Câmara, do presidente eleito e o vice-presidente eleito. Eles fazem ali um momento de cumprimento e seguem todos em direção ao plenário da Câmara, que é onde a gente vai ter o grande momento, que é o momento da solenidade de pós-presidencial. Quando chega no plenário, os convidados já estão lá acomodados, o presidente declara a sessão aberta, o presidente do Congresso declara a sessão aberta, a gente faz a execução do INU Nacional e então tem, em início, a parte mais protocolar, que é a leitura do termo de posse, assinatura e os discursos presidenciais. Então, discursos são presidente da República e também para fechar a sessão o presidente do Congresso Nacional. Esse rito todo dura mais ou menos entre 45 minutos e uma hora. No final dessa cerimônia, a gente já começa a fazer o deslocamento para a saída desse cortejo presidencial e na saída, o presidente da República e o vice-presidente, com todos os nossos autoridades, se dirigem à rampa. Antes eles fazem uma pequena parada na presidência do Senado, na sala de audiência da presidência do Senado, enquanto os convidados também começam a se retirar do palácio, porque muitos dos convidados que vêm para cá, para o Congresso, também seguem para a cerimônia do Palácio do Planalto e aqui em Brasília, os prédios são próximos na Praça dos Três Poderes, né? Então, muito saem daqui e vão mesmo a pé até o Palácio do Planalto. Nesse momento, é essa pequena parada que o presidente e a sua comitiva faz na sala de audiência da presidência do Senado e aí, na despedida dele, aqui do Congresso, antes dele sair, a gente tem a cerimônia das honras militares, em que o presidente já impossado, já não é mais o presidente eleito, já é o presidente da rep... na condição de presidente da República, ele passa as tropas em revista. Então, a gente executa novamente o Ino Nacional e o Comandante da Guarda, as tropas estão perfiladas na frente do Congresso, o Comandante da Guarda vem e convida, então, o presidente da República para iniciar a revista. E aí, ele passa em revista as tropas das nossas três forças, da Marinha Exército e Aeronáutica e, então, se despede do presidente do Congresso, dessas lideranças todas, do lado do Senado e se dirige, então, para o Palácio do Planalto para continuar o seu ritual do dia da pós-presidencial. Mas ele sai efetivamente aqui do Congresso, já presidente da República, ele chega, presidente eleito e sai daqui, presidente da República. É o grande momento, assim, dessa virada. A gente tem a diplomação do presidente e tudo, mas a efetivação do cargo é no Congresso Nacional. Isso, esse é o rito que realmente faz com que aquela pessoa que foi eleita na ONA, pelo povo brasileiro, depois de diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral, se torne efetivamente presidente da República. Então, é nesse momento, quando ele faz o juramento, quando ele assina o termo de posse, naquele instante, ele se transforma em presidente da República do nosso país. E isso é super importante, simbólico, porque a gente não pode prescindir, como eu falei. Esse é um dia muito protocolar e esse aqui, o evento que ocorre essa etapa do Congresso, dentro de todo o cerimônia protocolar da posse, essa é a etapa que efetivamente garante ao impossado, ele termina esse processo das eleições que começam com as eleições aqui, porque aí ocorrem as outras cerimônias no Palácio do Planalto e depois no Palácio de Tamarati. Mas aqui realmente é onde a gente garante institucionalmente que aquela pessoa que foi escolhida pelo povo brasileiro se torna o presidente da nação. No dia da posse, o acesso ao Congresso Nacional é bem restrito, né? Como é que é o controle dessa entrada de convidados, quem são esses convidados, quem pode participar desse momento? A gente tem uma lista de convidados muito estável. Eu falo muito estável porque nós convidamos as autoridades públicas de primeiro escalão. A gente entende que aqui, por ser uma solenidade da posse presidencial efetivamente, o nosso público prioritário são as autoridades públicas, porque é aquele momento em que todo o Estado brasileiro consagra aquele cidadão que foi eleito nas urnas. Então, assim, a gente tem como o público é indicado todos os parlamentares, com certeza os parlamentares atuais e os parlamentares eleitos, porque a gente sabe que toda a posse presidencial, como resultado desse momento da eleição, a gente tem a posse presidencial no dia 1º de janeiro, mas tem a posse dos parlamentares eleitos no dia 1º de fevereiro, que aí se enfecha o ciclo da eleição, né? Então, nesse intermédio, o que é que a gente... Qual é o público que a gente convida? Os parlamentares que estão atualmente em exercício e os parlamentares que entrarão em exercício a partir do dia 1º de fevereiro. Nós convidamos todo o Poder Judiciário, são na figura dos ministros, os tribunais superiores, convidamos também os ministros indicados pelo presidente, porque eles só se tornam ministros de Estado, efetivamente, quando eles saem daqui do Congresso e vão ao Palácio do Planalto, no mesmo dia, são impossados, e também convidamos os governadores antes na condição de eleitos, mas no dia 1º já na condição de impossados, porque a posse dos governadores ocorre no período da manhã e a posse do presidente da República no período da tarde. Então, os governadores que vêm para cá e vários vêm aqui à Brasília, eles estão na condição de governadores. Fora isso, existe também uma pequena lista de convidados pessoais do presidente e do vice-presidente, que trazem os familiares mais próximos, as pessoas que participaram de alguma maneira da campanha eleitoral, isso também é muito comum, mas é um grupo muito restrito perante todo esse conjunto de convidados. Então, a gente se dedica mesmo aos convidados oficiais e protocolares do primeiro escalão aqui de Brasília, como a gente chama. Uma das etapas dessa cerimônia, desse evento, acontece no Itamaraty, com autoridades internacionais. Essas autoridades internacionais participam aqui no Congresso também? Elas participam, é uma parte importante desse grupo de convidados também, e isso é feito em conjunto com o Itamaraty. O nosso Ministério das Relações Exteriores solta como se fosse uma carta-convite para todos os países com os quais o Brasil tem relações diplomáticas. E aí os países se manifestam, se tem interesse, se tem condições de vir participar do evento ou não. Esses todos presidentes, os chefes de Estado, chefes de governo, como a gente chama, que manifestaram interesse em vir, participam também da cerimônia aqui no Congresso. A gente tem todo um tratamento especial, porque eles participam daqui do Congresso, eles participam da etapa do Palácio do Planalto e também da etapa do Itamaraty. Então a gente tem todo um cuidado para receber e para bem receber esses representantes internacionais que vieram aqui prestigiar o nosso momento de festa democrática. Então a gente tem toda uma parte do planejamento só voltado para a recepção dessas delegações estrangeiras, como a gente chama. Vamos falar um pouco agora, Ana, sobre os bastidores da organização desse evento. Assim, quando é que começaram os preparativos? Não foi ontem, né? Não, com certeza não foi ontem. Os preparativos já começaram no início do ano, com um grande levantamento que a nossa unidade de relações públicas faz. A área de relações públicas é uma área vocacionada a organização dos eventos aqui no Senado, de uma forma geral. Mas aí, a partir do começo do primeiro semestre ainda, nós fizemos um levantamento muito extenso sobre quais eram as nossas parcerias internas fundamentais. Porque a gente faz essa organização, mas a gente conta com o apoio de várias unidades do Senado. Nós não conseguimos, em nenhum ambiente, fazer uma organização dessa de forma estanca. Então, nós fizemos várias reuniões setoriais indicando quais são as necessidades de cada uma das áreas, se havia necessidade de compra de algum material para o insumo, para o evento. Fizemos reuniões com a área, por exemplo, que chamamos aqui na casa de patrimônio, que é responsável pelo mobiliário do evento. Então, os salões têm mesas próprias para receber as pessoas, para se identificarem na chegada. A gente precisa ter instalações elétricas destinadas ao próprio evento. A gente tem toda essa preparação que é feita antes, então, com a área de tecnologia, fornecimento de Wi-Fi para os convidados. Então, são detalhes que são grandes, que podem envolver a aquisição de algum insumo, por exemplo, e até detalhes pequenos, como esse que eu acabei de falar. O convidado vai ter acesso a um Wi-Fi. Como ele vai fazer para isso? Temos que entrar em contato com a nossa área de TI. Como é feita a disposição dos tapetes vermelhos, que é um rito nosso em homenagem às autoridades. Então, como é que é feito o esquema da segurança? A gente entra em contato com a nossa polícia legislativa. Então, desde o início do ano, a gente tem feito, já fez, participou desse reunião em Espreparatórios. Isso foi uma etapa super importante em relação ao planejamento do evento. Agora, no segundo semestre, no início do segundo semestre, a gente trabalhou muito intensamente no fluxo do evento. Ele começa assim, é o acordo com as forças armadas, qual é o ritmo que a gente vai dar ao evento e as autoridades entram, ficam aguardando nesse espaço, vão para aquele outro. A gente sabe, por exemplo, o salão nobre do Senado vai ser usado para que as autoridades desse primeiro escalão aguardem a chegada do presidente da República aqui, enquanto ele está vindo no cortejo da Catedral. Então, são detalhes do fluxo do evento. Esse foi o grande momento lá do início do segundo semestre. E agora, mais no final da organização, que eu falo, essa reta final, que é esse mês de dezembro, a gente está muito mais dedicada ao refinamento do roteiro, do evento, roteiro para dia de sol, roteiro para dia de chuva. Você sabe que isso pode variar, as entradas aqui são diferentes. A gente faz várias precursoras com as embaixadas, com os organismos internacionais que vêm para o evento da posse, se eles vêm fazer um reconhecimento do palácio, nem todo mundo conhece o nosso prédio. Então, antes de uma autoridade vir para cá, é comum que sejam enviadas algumas pessoas do cerimonial, da área de segurança, para ver como que funciona aqui os nossos salões, os nossos espaços de plenário. Então, nós os dedicamos muito à realização dessas precursoras, por exemplo. E é esse refinamento mais fino do dia-dia da posse, do hora-a-hora. A gente começa a fazer uma marcação, quase minuto a minuto, do que vai ocorrer nesse roteiro. E além das parcerias dentro do Senado, das diversas áreas do Senado, com quem mais que vocês trabalham com a Câmara, com o governo do Distrito Federal, quem está envolvido nesse evento? Sim, a Câmara é um parceiro natural, principalmente porque o evento ocorre no espaço físico da Câmara. Então, nós temos parceria, eu posso falar que a gente trabalha como se fosse em duplas. Então, a área de segurança do Senado tem a parceria com a área de segurança da Câmara. O plano de saúde do Senado tem parceria com a área de saúde da Câmara também. As nossas áreas de relações públicas atuam de forma integrada. Os colaboradores que trabalham no dia-da-pósse para o receptivo de convidados é um aspecto importante, por exemplo. Então, a gente divide parte dos colaboradores são do Senado, parte dos colaboradores são da Câmara. Então, acho que a gente, essa parceria institucional com a Câmara, é vital e imprescindível para que o evento ocorra de uma maneira correta e eficiente. E fora isso, nós mantemos um relacionamento institucional com o Ministério das Relações Exteriores, porque o convite para os países virem para o evento, ele parte do Ministério das Relações Exteriores, porque essas autoridades são convidadas para todo dia do evento. Como eu falei, eles vêm para o Congresso, eles vão para o Planalto e eles vão para o Itamaratim. A parte do Congresso é feita por nós, por intermédio do Itamaratim, do Ministério das Relações Exteriores. Então, os convites que são enviados, nós enviamos convites nominais a todas as autoridades, mas eles são entregues nesse kit que o Itamaratim envia para os países. Então, nós não temos essa relação direta com as delegações estrangeiras. Então, nossa relação institucional com Itamaratim é muito intensa nesse momento. A gente tem também uma relação institucional importante com o próprio governo de transição, que vem trazer aquele detalhe, aquele contexto que é típico de cada uma das posse. Então, tem posse em que você tem uma efervescência popular maior, tem posse em que você tem uma necessidade de segurança maior, tem posse em que você tem uma institucionalidade que precisa se colocar, e esse tom, quem constrói junto conosco, é o próprio governo de transição. E essa relação é muito tranquila. A gente tem essa experiência de vários eventos de posse, a gente consegue estabelecer um bom relacionamento institucional com esses órgãos. No final, a organização final do evento, os ensaios. A gente faz sempre ensaio geral. Como eu falei, o evento é muito cronometrado e marcado, e aí a gente precisa trazer uma análise para saber se o fluxo dele está correto, se os tempos são possíveis. Uma sessão demora em torno de 45, uma hora, 45 minutos, quanto tempo demora para subir a rampa e chegar até o plenário. Tem muitas autoridades que ficam ali próximas e querem cumprimentar o presidente. A gente tem que é um dia de festa e está correto as pessoas fazerem isso. Então, a gente sempre, toda vez, a gente marca um ensaio geral. Esse ensaio, inclusive, a gente tem personagens. Então, tem um servidor nosso que vai fazer o papel de presidente Lula, um servidor que vai fazer o papel de vice-presidente Alchemy, outro servidor que vai fazer o papel de presidente Pacheco, o presidente Lira. As autoridades todas vão estar ali representadas e a gente simula isso. É um bom exercício também para o efetivo militar que vem. Como a gente mobiliza um efetivo muito grande para a capa, porque são mais ou menos 500, 600 homens que chegam para fazer a composição das honras militares na parte externa e também para o mobiliamento interno, porque os nossos tapetes vermelhos, a passagem das autoridades, também fica ladiada por efetivo militar. Lá na rampa são os dragões de dependência, internamente. Aí já se revezam as tropas de exército, marinha e aeronáutica. Então, a gente precisa ensaiar direito com esse efetivo, qual é a posição de cada um desses personagens. Embora a gente faça isso todos os anos, mas para todos os militares que chegam aqui, das tropas, seguramente, ou provavelmente, é a primeira vez que eles participam desse tipo de evento, porque há uma rotatividade grande. Então, assim, é muito interessante que a gente venha, posicione todas as pessoas, para que no dia a gente não tenha correria, ou bate cabeça, "Eu vou ficar onde? O que eu vou fazer agora?" Porque, internamente, isso está tudo muito marcado. Então, a gente faz esse ensaio cronometrando, mostrando para todo mundo qual é o seu local, qual é a sua posição, para que a gente obedeça as regras de cerimoniao, para que o protocolo do evento seja estabelecido, como a gente falou. Quando a gente fala em cerimoniao e protocolo, aparentemente, pode surgir uma imagem de frescura, de detalismo, mas a verdade é que o protocolo público é simbólico. Cada pessoa, em cada lugar, representa uma determinada situação. Então, é importante que a gente obedeça isso, para que mostre para todo mundo, para o país inteiro, e também para os países, ou do exterior, e também de que qual é a importância que o país dá, que o Brasil dá para essa cerimônia. Então, é importante que a gente obedeça as regras de protocolo também. E aí, a gente tem os espaços marcados. E o ensaio é muito bom para isso, além de ser muito divertido, porque a gente consegue ver onde a gente está acertando, e principalmente, a gente consegue corrigir onde a gente está errando. Então, a gente tem um tempo entre o ensaio e o dia do evento, para que a gente consiga refinar todos esses detalhes, porque o que a gente mais quer é que, no dia 1º de janeiro, a gente tenha um evento bonito, que garanta a grandiosidade, e reflita a grandiosidade dessa festa popular, e que, do ponto de vista das autoridades públicas, a gente tenha um tratamento adequado para cada uma delas. A população que vem para a Esplanada, que vem para a Praça dos Três Poderes, no dia 1º para acompanhar a POSSI, o que eles vão conseguir ver dessa etapa do Congresso Nacional, até onde eles podem ir, como é que vai funcionar essa relação com o cidadão comum? Então, a gente vai ter essa parte externa da cerimônia, tanto a chegada do comboio do presidente, porque o presidente vai sair da catedral, é sempre assim, ele sai da catedral em direção ao palácio, e ele faz esse trajeto, a depender do carro aberto, do carro fechado, já tivemos de todas as possibilidades. Mas ele vem ali, descendo pela Esplanada, é um espaço grande também, a população acompanha isso. A chegada do presidente desse cortejo aqui no Congresso, é subida na rampa, que é uma parte externa, também pode ser visível da Esplanada. A cerimônia que ocorre no plenário, já é fechada ao plenário, parece que vão ter alguns telões na Esplanada, para que as pessoas possam acompanhar esse momento externo, e aí também toda a parte externa, que é a parte das honras militares. Isso tudo a gente está, é possível que as pessoas acompanhem, nas laterais, no gramado, que elas também participem desse momento que é o momento de festa. Ana Lúcia Novelli, diretora da Secretaria de Relações Públicas e Comunicação Organizacional do Senado Federal, muito obrigada pela sua participação no nosso podcast. Boa sorte no dia 1º de janeiro, tenho certeza que vai ser um sucesso. Obrigada, Fernando, obrigada a todos os ouvintes da nossa Rádio Senado, que estejam acompanhando conosco no dia 1º, as transmissões aqui pela Rádio, pela TV Senado, vamos entrar em pool de transmissão com várias emissoras, eu tenho certeza que a gente vai fazer uma bela festa popular no dia 1º. E esta edição do Senado e você fica por aqui. Muito obrigada pela companhia e até a próxima. [Música] Senado e você [MÚSICA DE FUNDO]

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