Senado recebe selo de sustentabilidade

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Transcrição automática do áudio: Senado e você! Olá, eu sou o Celso Cavalcante e este é o Senado e você, que apresenta mensalmente as boas práticas de gestão e ações de responsabilidade social e ambiental promovidas e executadas pela instituição. E neste mês de abril, o Senado recebeu pela terceira vez o selo Agenda Ambiental na Administração Pública, A3P, concedido pelo governo federal, em razão das iniciativas sustentáveis da casa. E quem vai conversar com a gente sobre este assunto é o gestor do núcleo de coordenação de ações social ambientais do Senado, Humberto Formiga. Olá, Humberto, muito obrigado por sua participação aqui no Senado e você. Olá, Celso, tudo bem? Tudo joia, Umberto. Muito obrigado por participar aqui do podcast Senado e você. E eu vou te pedir para explicar para os nossos ouvintes o que exatamente é o selo Agenda Ambiental da Administração Pública que o Senado acaba de receber. A Agenda Ambiental para a Administração Pública evoluiu a partir de vários eventos que aconteceram nas últimas três décadas, né? Começar pela realização da conferência do Rio de Janeiro, a conferência ambiental do Rio de Janeiro e tendo uma reedição do evento e dessa dinâmica da discussão do debate sobre a pauta ambiental em 2012 com a Rio +20. Essa agenda vem se fortalecendo com o tempo, mas também se diversificando. No início ela era muito, como o próprio nome diz, ela era muito voltada para o aspecto ambiental apenas. E hoje ela se diversificou de tal maneira que acaba engrobando vários aspectos da vida, talvez os mais importantes, os mais essenciais hoje, porque, de respeito à agenda da sustentabilidade, ela afeta não apenas o aspecto ambiental, mas se diversificou em direção às pautas sociais, às pautas de inclusão e também em relação aos objetivos primários da Administração Pública, principalmente no que diz respeito ao aspecto de governança das ações da Administração Pública e também em relação ao aumento da eficiência e a racionalização no uso dos recursos públicos como um todo. Nós temos uma pauta de sustentabilidade que é muito mais ampla do que aquela inicialmente projetada pela A3P, embora A3P seja nossa referencial, continue sendo nossa referencial básico, porque ela foi a ponte que nos trouxe daquela discussão inicial para o status que nós temos hoje que compõem processos muito mais amadurecidos, reflexões muito mais consolidadas. E você citou aí aquele evento no Rio de Janeiro que é o Rio 92, não é isso? A Rio 92, perfeitamente. E na época tanto se falava já no perigo, do aquecimento global, das mudanças climáticas, e passaram-se aí tantos anos e chegou, não é, Humberto? Hoje nós temos, infelizmente, exemplos muito gritantes, mesmo aqueles mais féticos, hoje tem que refletir a respeito do que tem acontecido nesses eventos extremos da natureza, como nós vimos em Petrópolis, nós vimos em várias regiões, os eventos climáticos de ficas extremas ou enchentes fora de qualquer controle. Tudo isso hoje parece mais palpável, né? Aquilo que se discutia há 30 anos, hoje chega de uma forma muito mais dramática e os agentes econômicos começam a se preocupar de uma forma mais engajada, mais envolvida, porque esses eventos começam a afetar a rentabilidade dos negócios, a rentabilidade ou a geração de renda, de emprego, e afeta a economia de vários setores de forma muito preocupante. O Brasil, por exemplo, que tem no agronegócio, talvez aí o seu principal elemento da economia hoje, tem que se preocupar muito com essa questão e vem se preocupando, participa muito, de forma muito ativa, dessa discussão, porque as mudanças climáticas afetam muito diretamente a nossa capacidade de produzir alimentos. O Brasil, como sabe, é um grande player global, né, do agronegócio, desse grande negócio global da produção de alimentos. Entendi. E as próprias empresas que importam produtos do Brasil estão de olho também, né, caçando de desmatamento, é um critério que elas consideram também, não é isso? Sim, sem dúvida, né, ontem mesmo o presidente americano fez uma declaração em relação à responsabilidade que o mundo tem no que diz respeito à conservação das florestas, onde ainda existem, né, ele até faz uma, o Biden faz uma mea culpa dizendo que os países mais desenvolvidos já destruíram o que tem que destruir. Então, nada mais justo que eles hoje não apenas apoiem moralmente, mas façam aportos financeiros através das empresas multinacionais, mas também através dos governos formais de cada país, das grandes economias, para que as economias, né, ditas de terceiro mundo, mas hoje em desenvolvimento, um termo mais adequado, consigam fazer, consigam estabelecer políticas públicas que permitam a conservação, a conservação desses recursos naturais, de forma que o que a nossa constituição diz, né, de preservação do meu ambiente para gerações futuras, seja não apenas poesia, né, que está lá no nosso belo texto constitucional, mas também seja uma prática do dia a dia. Ótimo. Estamos conversando com Humberto Formiga, que é gestor do núcleo de coordenação de ações socioambientais do Senado, e Humberto, voltando então para o selo A3P, que é o selo Agenda Ambiental na Administração Pública, o que representa institucionalmente para o Senado Federal, receber esse selo então pela terceira vez já. E como eu falei, é parte de um processo de amadurecimento, né, esses instrumentos todos eles vêm sendo incorporados de maneira muito reflexiva, né, dentro do Senado e também em outras instituições, né, como Câmara e TCU com quem nós trocamos muitas informações, né, nós trocamos muitas experiências nessa parte da gestão socioambiental, mas a A3P hoje ela, ela, ela está sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente, ela inicialmente tinha a intenção de ser a principal referência da sustentabilidade no país e por muito tempo conseguiu ser essa grande referência, né, ainda estar nessa, nessa luta de expansão, mas de um tempo para cá as coisas foram ficando mais lentas, né, evolução, ou seja, o número de adesões foi ficando estagnado e hoje nós estamos no processo de reestruturação desse movimento da Agenda A3P porque ela é fundamental. Hoje a sustentabilidade, que é o principal foco da Agenda A3P, ela está no centro de tudo, né, ela importa a sustentabilidade, né, aquela perspectiva de preservação para gerações futuras, ela interessa sobretudo ao jovem, mas ela interessa ao gestor público que está engajado na questão da eficiência e racionalidade dos recursos, na valorização das pessoas, na questão das pautas de inclusão, interessa a sociedade como um todo porque a sociedade também aos poucos começa a perceber que precisa tomar atitudes, né, principalmente no que diz respeito ao consumo consciente, de forma que descartem menos, menos coisas, produzam menos lixo, né, contribuam com a administração pública como um todo, evitando, por exemplo, a inauguração de novos lixões, a fiel aberto, né, como o que a gente vinha vendo ao longo dos últimos tempos. Então a mudança de consumo é isso que vai proporcionar, porque se a gente for verificar o que aconteceu na legislação nos últimos tempos, a logística sustentável, que é um dos instrumentos da coordenação das ações social-ambientais, ela surge exatamente da regulamentação da lei de licitações, portanto, ela tem tudo a ver com compras e contratações, ela tem tudo a ver com consumo consciente. A agenda 3P, ela simboliza todos esses elementos, né, mas sinteticamente ela é a agenda da sustentabilidade em direção à agenda 20, 30, estabelecida, por exemplo, pela ONU, né, através dos objetivos do desenvolvimento sustentável e hoje no Brasil a 3P é a principal referência nesse aspecto. Entendi. Umberto, uma das novidades desse ano do Senado Federal em relação aos anteriores é que a casa estabeleceu seu plano de gerenciamento de resíduos sólidos, não é isso? Isso, é uma retomada, né, esse processo é sempre reflexivo, como eu falei, e nós havíamos feito nosso primeiro plano de gerenciamento de resíduos sólidos em 2017 para vigorar em 2018, mas houve uma descontinuidade naquele momento porque coincidiu com a mudança na legislação, na legislação sobretudo local. O Senado é um grande produtor de resíduos e sem dúvida o gerenciamento de resíduos sólidos tem que ser ódio do dia, né, tem que estar na pauta, não há como deixar em segundo plano. Então, neste ano, na verdade, no final de 2021, nós fizemos uma reflexão e consolidamos todas as ações que estavam voltadas para o gerenciamento em ações dispersas e consolidamos no nosso plano de gerenciamento de resíduos sólidos, de acordo com o que está estabelecido na legislação local, na federal, mas também na legislação do GDF, que é onde o Senado está. Perfeito. Umberto, para terminar, quais são os próximos desafios que o Senado ainda precisa enfrentar nessa área da gestão sustentável? O que está no radar de vocês agora? O amadurecimento desses processos nos levou a enxergar que a responsabilidade socioambiental, ela diz respeito à amadurecimento, à evolução dos processos de trabalho, à forma de fazer as coisas, no sentido de que nós precisamos pensar antes de descartar qualquer produto, desde o material de expedientes, até a borra de café, até os restos de podas das atividades normais do Senado, da Jardinagem do Senado, todos esses elementos, qualquer que seja o processo envolvido, nós precisamos pensar para evitar retardar o descarte de bens adquiridos, no sentido de que a gente tem que reutilizar antes de descartar. Se houver a possibilidade, no exemplo que eu dou, os alambrados que nós temos feito, reparos ali em torno do viveiro do Senado, tudo aquilo é reciclado, porque nós tivemos, nos últimos tempos, algumas partes que foram descartadas e nós fomos lá, onde seria um, por exemplo, o destino normalmente seria para os lixões e nós ficamos lá, em boas casas. E nós fomos lá onde onde seria um por exemplo ser o destino normalmente seria para para os lixões e nós fomos lá e resgatamos esse esse material é restauramos e utilizamos para fazer as fecas do viver. É só um exemplo de como isso tem que ser cada vez mais parte de a cultura né nós fortalecemos muito a questão da coleta seletiva estamos com campanhas previstas agora para o ano de dois mil e vinte e dois em toda casa envolvendo gabinetes envolvendo os órgãos internos é dezessete setores já identificados com quem nós vamos fazer esse diálogo e utilizar sobretudo os órgãos de comunicação da casa como a TV senado a nossa internet para que esse movimento de consciência ação em relação em direção a ao fortalecimento dos valores da sustentabilidade eles venham a se fortalecer cada vez mais para que no final do processo nós tenhamos uma cidadania respeitada porque a sociedade espera de nós os servidores públicos instituições públicas uma responsabilidade muito grande com sobretudo no uso dos recursos e esse aspecto do da responsabilidade financeira da responsabilidade ouçamentária é ele está ali no no meio desse dessa solução né para atender o cidadão nós temos que fazer um balanço um adequamento do financeiro do orçamentário e um aperfeiçoamento das políticas públicas de forma que os processos de trabalho sejam os mais eficientes sejam os melhores possíveis e os servidores esses servidores públicos tem uma consciência de que são eles não são os manuais que fazem as coisas aconteceram são os servidores que interpretando as políticas que lendo engajando e vestindo a camisa que fazem as mudanças acontecerem e que essas mudanças se tornam cada vez mais sustentáveis maravilha um assunto de extrema importância não só para o senado federal como para toda a administração pública e e para o planeta terra como um todo mesmo bom a gente conversou com Humberto Formiga gestor do núcleo de coordenação de ações social ambientais do senado federal Humberto parabéns pela conquista de mais um selo a 3p aí para a nossa instituição e muito obrigado por sua participação aqui no podcast senado e você muito obrigado celso e até a próxima até e esta edição do senado e você fica por aqui a você que nos ouve muito obrigado pela audiência e até a próxima senado e você [MÚSICA DE FUNDO]