2ª edição do Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal

Transcrição
Transcrição automática do áudio: Senado e você. Olá, eu sou Celso Cavalcanti e este é o Senado e você, que apresenta mensalmente as boas práticas de gestão e ações de responsabilidade social e ambiental promovidas e executadas pela instituição. Neste mês de outubro, o Senado Federal lançou a segunda edição do Plano de Equidade de Gênero e Raça, que contempla o período entre 2021 e 2023. Entre as novidades está a criação de um observatório de equidade no legislativo e também a ampliação do Programa de Assistência às Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em razão da violência doméstica e familiar. Durante a solenidade de lançamento desse novo plano, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, comemorou os resultados já obtidos pela casa na área da equidade. Aqui a gente faz um trabalho de ar, um trabalho de todos os dias e poucas vezes a gente olha para trás para a trajetória que já concluímos, mas são nesses momentos que a gente vê que caminhamos muito e que temos hoje uma trajetória muito consolidada na área de gênero. E nesse plano, a área de raça, as questões LGBTQIA+ questões de gordofobia, questões de masculinidade estão mais contempladas do que na primeira iniciativa. A senadora Leila Barros, do Cidadania do Distrito Federal, que é procuradora da mulher no Senado, destacou que a luta pela equidade é um processo histórico no Brasil. Falar a equidade de gênero e raça implica em falar e saudar uma dígua histórica. Como teria sido a história do Brasil se desde 1822 tivesse acontecido a abolição da escravatura que só aconteceria em 1888, ou seja, 66 anos depois. Como teria sido a nossa história se desde 1822 o racismo tivesse sido considerado crime que só viria acontecer com a constituição de 1988? Como teria sido a nossa história patria se desde 1822 nós mulheres pudéssemos votar e ser votadas, direito que só nos teria sido reconhecidos em 1932, ou seja, 110 anos depois. São indagações simples que nos revelam que durante parte substantiva da história independente do nosso país, a grande maioria de mulheres negros e indígenas foi governada exclusivamente por minorias que decidiram em seu lugar sobre todos os temas. A representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastacia de Svincaia, o Senado assume uma posição de vanguarda ao incluir o tema da equidade como política de gestão institucional. Este tem sido um esforço importante para avançar a igualdade de gênero e raça e dos direitos humanos no Brasil, egoindo parações legislativas e forbação de políticas públicas de elevada qualidade. E quem está conosco é a coordenadora do comitê permanente pela promoção da igualdade de gênero e raça do Senado, Maria Terezinha Nunes, que vai nos falar sobre as prioridades deste novo plano para o período de 2021 a 2023. Olá Terezinha. Olá, como vai? Tudo joia. Terezinha, o que essa segunda edição do plano de equidade de gênero e raça traz de novidades em relação ao anterior? Olha, esse plano é muito inovador. Ele traz 14 ações inovadoras e traz outras também que vão ter continuidade, que nós decidimos que era importante que estivessem continuidade, então elas vão integrar esse novo plano. Tem algumas diferenças, umas nuances, mas infés do que era bom que se mostrou importante nessa temática a gente vai dar continuidade. Você poderia citar algum exemplo dessas novidades? Eu sei que tem o observatório de equidade no legislativo, não é isso? Sim, nós vamos lançar uma página tipo o hot site, na página da equidade, no site principal do Senado Federal, o observatório e equidade no legislativo. É uma proposta que veio do GT de raça para a gente conhecer os parlamentares homens e mulheres do Congresso Nacional, Federal e estados em termos de gênero e raça. Esses estados já existem, mas essa página vai trazer um formato mais direto. Mais amigável assim? Mais amigável, digamos assim. Praticamente é essa informação. É uma proposta que vai trazer os dados de gênero e raça, candidatos, as eleições, as últimas eleições e os eleitos. Mais monitoramento. Recentemente foram implementadas as costas raciais na política. Parece que foi na última eleição nós tivemos a primeira experiência, então é mais um meio de monitoramento. A ideia é que essa compilação de dados ela supeite, pesquisa, ela desperte nas pessoas o interesse em fazer estudos e entender melhor como é que está o nosso panorama legislativo em termos de gênero e raça, a composição do nosso legislativo. Perfeitamente. E qual outro exemplo você citaria deste novo plano de equidade de gênero e raça em relação ao anterior, Teresinha? Um objetivo que vai vir neste novo plano é a instituição do programa pai-presidente. Ele é similar ao que o Senado implementou para os servidores mulheres, que é uma flexibilização do horário de trabalho após a licença à maternidade. No caso dos pais, após a licença para a paternidade. Essa flexibilização é uma forma de estimular os pais nas atividades do cuidado, nas atividades domésticas, num período que é crucial para a família. Quando vem um novo integrante, um bebezinho que demanda muito. A gente sabe que culturalmente a questão do cuidado é demandada mais para as mulheres, se espera mais que as mulheres abraçem essas tarefas. E de fato é uma carga. Então, é uma desigualdade cultural de gênero. É verdade. E tem reflexo no trabalho. A instituição propõe esse benefício e traz essa medida que tem essa pretenção de longa alcance, que ela também se multiplique para outras instituições, que ela seja replicada. É muito importante até para desconstruir os preconceitos de que aos homens as tarefas de serem proveedores e as mulheres, é que cuidam da casa, das tarefas domésticas, como é um ponto neural, acho que na questão de gênero. É estrutural mesmo. É bem estrutural. Eu vi aqui que outra inovação deste segundo plano é também a ampliação do programa de assistência às mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente da violência doméstica e familiar. Não é isso? Sim. É um plano que esse programa seria apresentado para as as assembleias legislativas. Então, a gente quer fazer um trabalho mais próximo com as assembleias legislativas para que conheçam esse programa. A gente sabe que a violência doméstica familiar é um problema terrível na sociedade brasileira. Verdade. Isso é um problema que nos dá pra impactos também por ambiente de trabalho, né? Muitas causas de absenteísmo, a divenda da questão da violência doméstica familiar. Então, essa temática é algo que nos é muito caro. E esse programa foi instituído internamente no Senado Federal e agora recentemente ele tem o nosso desejo é que ele se fale o máximo, né? E no plano a gente trouxe esse desafio de apresentá-lo mais de perto para as assembleias legislativas. Entendi. Teresinha, em julho deste ano o Senado recebeu pela terceira vez o CELO PROE CUIDADE DE GÉNERO e RASA, conferido pela ONU Mulheres, a Organização Internacional do Trabalho e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Esse reconhecimento mostra que a casa está realmente no caminho certo em relação ao tema? Olha, esse reconhecimento é algo que, assim, esquenta o coração, como de, sabe? Isso nos deixa muito felizes. Porque eu tava até fazendo um pesquiso, olhando as nossas primeiras nações no Senado e já temos dez anos. De dez anos de ação de equidade no Senado Federal, né? E a gente continua ainda firme e forte. E esse início aconteceu com o programa da Secretaria da Mulher, né? É o programa "Fraia Equidade de Gênero e RASA". Nós, quando começamos a participar, já tava ali pela terceira edição. Deixa eu ver, foi a quarta. Então nós participamos da quarta, da quinta e doia, a sexta edição. E a gente ganhou esse selo de reconhecimento. Que maravilha, hein? Muito bom, muito bom mesmo. Ok, então conversamos aqui com Maria Teresinha Nunes, que é coordenadora do Comitê Permanente pela promoção da Igualdade de Gênero e RASA do Senado Federal. Maria Teresinha, a gente parabeniza você e sua equipe por esse trabalho aí, à frente do Comitê e agradecemos muito por sua participação aqui no Senado e você. Muito obrigada, ela é que agradece, é uma satisfação. E esta edição do Senado e você fica por aqui. A você que nos ouve, muito obrigado pela audiência e até a próxima. [MÚSICA DE FUNDO]