Panorama do Legislativo Municipal

Transcrição
Transcrição automática do áudio: Senado e você. Olá, eu sou o Celso Cavalcanti e este é o Senado e você, que traz a cada mês exemplos de boas práticas de gestão e ações de responsabilidade social e ambiental promovidas e executadas pelo Senado. No final do mês de agosto, o Data Senado e o Interlegis lançaram o site panorama do Legislativo Municipal, um repositório digital que traz informações sobre as câmaras de vereadores de 5.568 municípios brasileiros. Para saber mais, vamos conversar com Florian Madruga, analista do Data Senado, que é o Instituto de Pesquisa do Senado Federal. Olá Florian, muito obrigado por sua participação aqui no Senado e você. Celso, é um prazer conversar com você e com os ouvintes do porquete do Senado e você. Muito bom Florian, em que consiste exatamente este site com informações sobre as casas legislativas municipais e quais são os objetivos da iniciativa? O panorama do Legislativo Municipal é uma plataforma exporiva na internet em que qualquer pessoa pode acessar e visualizar os dados oficiais sobre as câmaras municipais de todo o Brasil. A gente agregou os vários dados que estavam dispersos sobre câmaras municipais de órgãos oficiais no Brasil. Então é uma ferramenta bastante simples e intuitiva que qualquer pessoa pode acessar e conferir como funciona a câmara de sua cidade. Entendi, que tipo de informações que tem no site, hein Florian? Olha só, a gente reúne bases de dados, por exemplo, do TSE, então tem informações sobre o perfil do vereador. Então você pode verificar, por exemplo, quantos homens e quantas mulheres são vereadores na sua cidade. Uma informação que o TSE disponibiliza desde 2016 é a cor da pele, por exemplo, dos vereadores eleitos, né? Então essa é uma informação que está disponível também, com meio de gráficos muito simples, intuitivos e qualquer usuário pode acessar e verificar o nível de escolaridade dos vereadores, por exemplo, né? E a faxetária deles também. Então são informações que estão de fácil acesso no panorama do Legislativo Municipal. E há dados também sobre os funcionários das câmaras do vereador. Então essas variáveis que eu falei sobre os vereadores também estão disponíveis para os funcionários das câmaras municipais, né? Então qualquer usuário vai poder acessar e descobrir qual a canebriscolaridade dos funcionários da câmara municipal, a faxetária, inclusive a média da remuneração também desses funcionários, né? E além disso, estão disponíveis informações sobre o orçamento das câmaras. Essa é uma base de dados que o Tesouro Nacional disponibiliza e que a gente agregou essa plataforma, né? Então essa informação está disponível no panorama do Legislativo Municipal. Muito importante para garantir transparência e informação, né Flória? Perfeito, é exatamente esse o foco, né Celso? Porque esse projeto começou com uma demanda de interleges para o Data Senado. Interleges, eu vou explicar para os ouvintes, é um órgão do Senado que acessora as câmaras municipais de todo o Brasil e assembleia de legislativas também. Em questões tecnológicas, né? Então ele começou a funcionar em meados da década de 90 e quando começou, expandiu esse processo de informatização e começou a acessorar as câmaras a respeito de questões tecnológicas, né? Porque o Senado já era muito avançado, né? Aquele período nessa temática enquanto as câmaras não dispunham de infraestrutura nem de recursos para iniciar esse processo, né? E hoje em dia há uma série de ferramentas tecnológicas que interleges continuam disponibilizando para as câmaras, além de custo de câmaras municipais. Como a gente está falando de um país com dimensão continental como é o Brasil, quer dizer, são mais de 5.500 municípios. O interleges para bem desenvolver essa atividade precisa conhecer bem como é que são as câmaras, né? As características delas. Então perguntou, procurou o Data Senado e solicitou uma pesquisa que fossem feitas com as câmaras, né? E a gente pensou em uma solução e chegou essa solução em vez da pesquisa, na verdade, agregar todos os dados públicos que estavam dispensos na administração pública sobre as câmaras. Essa base do TSE, essa base sobre o funcionário, que é uma base da RAIS, o antigo Ministério do Trabalho, hoje é Ministério da Economia. Essa do Tesouro Nacional numa plataforma simples e intuitiva. Então esse é o histórico do projeto, na verdade, né? O Flórien, eu imagino, eu fico, você está falando aqui, tantas informações reunidas, eu fico imaginando o tamanho do desafio, né? Que foi reunir tantos dados, né? Sobre milhares de municípios, né? Como é que foi esse processo de trabalho? Pois é, Celso, na verdade, a dificuldade foi de tratar essas bases, agregá-las e criar essa plataforma, desenvolver e programá-la, né? Agora, acessar os dados não foi um processo tão difícil assim, né? Eu acho que o Brasil, inclusive, está bastante avançado nessa questão de dados abertos, né? Se compararmos com vários outros países, no caso, né? Então, por exemplo, os dados do TSE são muito bem organizados e é uma plataforma muito simples, na qual você pode extrair esses dados e trabalhá-los, né? E os dados da... que a gente chama de base da RAIS, que era essa, essa, refrente aos funcionários da Câmara, que era disponibilizada pelo antigo Ministério do Trabalho. Hoje, o Ministério da Economia também está disponível na internet, é possível baixar esses dados. E é possível baixar os dados também, de forma simples, na base de dados do Tesouro Nacional. Agora, é claro, você entender como é que são essas bases, é... trabalhá-las e disponibilizá-las nessa ferramenta, isso deu bastante trabalho mesmo, né? Eu imagino, porque tem que colocar numa única lógica, né? Uma coisa que seja coesa, não é isso? Exatamente, exatamente isso. Isso é uma dificuldade do projeto, no caso, né? E você criar os mecanismos de visualização de dados, né? Porque esses dados, eles são todos apresentados em formato de gráficos muito claros para o usuário, no caso, né? Então, você desenvolver esses gráficos também é um pouco trabalhoso, no caso, né? Então, essa etapa do projeto demandou bastante tempo, né? Na verdade, o projeto, como um todo, acabou levando quase dois anos, viu? Para ser desenvolvido, no caso, né? Então, quem for acessar e visualizar esses dados, que ele vai em conta que realmente foi um processo trabalhoso. Dá para imaginar mesmo. E a quem se destinam essas informações? Qual é o público-alvo prioritário do site, Flórie? Como eu expliquei, esse foi um projeto demandado pela Interlegis, né? Então, o nosso público prioritário, vamos dizer assim, eram os servidores do Interlegis que desenvolvem esses projetos, no caso, né? Mas a gente, como é a Secretaria de Transparença aqui do Senado, a gente pensou que podia ser um projeto maior e voltado também para o cidadão, no caso, né? Então, a gente viu como foi bem sucedido o processo de desenvolvimento do portal da transparência e de conferir transparência ao Senado. Então, a gente pensou que podia fazer um processo mais ou menos similar para as câmaras municipais também, disponibilizar isso para os cidadãos, né? Então, o projeto foi, que me ordenou, desenvolvido para o Interlegis, mais disponível para qualquer cidadão, porque qualquer pessoa interessada em acompanhar como está a atividade da sua câmara municipal, pode ir acessá-la. Agora, um público também, Céus, que vai se interessar para esses projetos, que são os acadêmicos, né? Os pesquisadores. Porque essas informações a gente disponibiliza em dados abertos também. Pessoas que podem acessar o panorama e baixar em formato CSV que a gente chama, né? Essas bases de dados, né? Então, um pesquisador pode trabalhar a partir desses dados e gerar novos conhecimentos, no caso, né? A partir das técnicas que eles utilizam. Então, a esse público também que é atendido pelo panorama do Legislativo Municipal. É um conteúdo muito rico, né? Que contribui efetivamente para a transparência das informações da administração pública no Brasil, não é isso? Exatamente, Céus. Então, observando é o seguinte, nos últimos anos no mundo, houve esse fenômeno que é bastante conhecido chamado de Big Data, né? E a partir do processo de informatização e a capacidade de processamento de dados, houve uma expansão do âmbito, os dados disponíveis, né? Mas a gente observou também que durante muito tempo esse fenômeno do Big Data teve restrito a um nicho muito técnico, né? Então, só pessoas que sabiam lidar, cientistas de dados, de estatísticos e programadores conseguiam sufrir os benefícios trazeros pelo Big Data, né? Que nos últimos tempos a gente tem observado o esforço de disponibilizar esses dados, criar plataformas para visualizar os dados, em que esse volume enorme de dados esteja disponível ao grande público, né? Pessoas não especialistas tiverem acesso a entender-se esses dados. Então, esse projeto do panorama do Legislativo Municipal está alinhado a essa tendência no caso. Então, é um grande volume de dados que hoje fica acessível a qualquer cidadão que queira acessá-lo e vai compreendê-lo facilmente, no caso, né? Então, essa ideia por causa de desenvolvimento do projeto. Que maravilha! E qual que é o endereço? Como é que é mais fácil a pessoa acessar? Basta ir no Google, clicar panorama do Legislativo Municipal? É isso? Esse é um caminho, viu, santo? O outro é a pessoa abrir o navegador, que acessa a internet e digitar lá no endereço. Senado.leg.br/datacenado/panorama. O data senado é um S só, tudo junto e com S só. Então, eu vou repetir o endereço. Ssenado.leg.br/datacenado/panorama. E ela vai poder acessá-la tanto pelo computador de caso, desktop, né? E pelo selar ou pelo tablet, é possível acessar também o panorama do Legislativo Municipal. Perfeito, então. A gente conversou com Florian Madruga, analista do Data Senado, que é um instituto de pesquisa do Senado Federal, sobre o site panorama do Legislativo Municipal. Florian, a gente agradece demais sua participação nesta edição do Senado e você. Obrigado, Celso, e aos ouvintes do Senado e você. E esta edição do Senado e você fica por aqui. A você que nos ouve, muito obrigado por sua audiência. Senado e você. [MÚSICA DE FUNDO]