Prioridades do ILB para o biênio 2021-2022

Transcrição
Transcrição automática do áudio: Senado e você! Olá, eu sou Celso Cavalcanti e começa agora o Senado e você, que apresenta mensalmente boas práticas de gestão e ações de responsabilidade social e ambiental promovidas e executadas pela casa. E o nosso assunto de hoje é o Instituto Legislativo Brasileiro, o ILB, órgão que exerce as prerrogativas de Escola de Governo do Senado Federal, oferecendo diversas iniciativas de capacitação para servidores da casa e população em geral, além de promover a modernização e a integração das casas legislativas do Brasil por meio do programa Interlegis. Sobre este assunto, conversamos agora com o diretor do ILB, Leonardo Barbosa. Olá, Leonardo, muito obrigado por sua participação nesta edição do Senado e você. Eu aqui agradeço, Celso, a você e a todos ouvintes da Rádio Senado. Bom, o Leonardo que assumiu recentemente em maio, não foi Leonardo da direção do Instituto? Exatamente, atendendo em um convite da presidência, eu sou servidor de carreira da Câmara, fui cedido ao Senado para estar contribuindo com a equipe do ILB na condução de algumas ideias que estão ligadas ao escopo do Instituto, como você disse. Estão ligadas ao nosso trabalho junto com os legislativos locais, estaduais e municipais e estão ligadas com o nosso trabalho na educação superior, na formação de servidores do Senado e na divulgação de conteúdos que são importantes e relevantes por debate de temas públicos para a população brasileira como um todo. Entendi. Uma dessas áreas da atuação do ILB é a educação à distância, não é, Leonardo? Que oferece mais de 30 cursos gratuitos online e com temas relativos ao poder legislativo. E esses cursos também são abertos à população em geral, não é isso? Isso mesmo, né? O ILB conta com a plataforma online que chama Saberes, que fica no endereço saberes.senado.leg.br. E essa plataforma, ela dá acesso de maneira gratuita a diversos cursos que são de interesse geral. Como você disse, são temas que são ligados ao poder legislativo, mas que não se reduzem ao poder legislativo, né? Nós temos vários cursos, por exemplo, temos cursos sobre pataldovidoria na administração pública, sobre o poder legislativo municipal no Brasil. Hoje, temos cursos sobre lei de acesso à informação, sobre orçamento público, que hoje é um tema muito importante. As pessoas precisam compreender a dimensão do problema fiscal que o país está enfrentando. Então, esses cursos foram preparados por especialistas selecionados pelo ILB em regra, com o trabalho de colegas do Senado, que têm larga experiência no debate desses temas. E são colocados em linguagem acessível, sem custo, muitas vezes os cursos são sem tutoria, ou seja, isso permite que o cidadão possa desfrutar esse conteúdo, observando o tempo que ele tem disponível, numa agenda própria, sem pressão relacionada ao horário e coisa do tipo. E, portanto, garante que pessoas que têm interesse em se familiarizar com essa temática, têm uma fonte de acesso à informação confiável, tecnicamente qualificada e sempre disponível. Ou seja, são cursos gratuitos, totalmente online, e a pessoa de qualquer lugar que ela estiver acessa. Exatamente, essa é a ideia. Outro vertente do trabalho do ILB após graduação, que são especializações latocenso, credenciadas pelo MEC, não é isso? Exatamente. O ILB já há bastante tempo conta com esse credenciamento pelo Ministério da Educação. Isso nos permite criar e oferecer cursos em nível de pós-graduação, tanto na modalidade presencial quanto na modalidade em cima de estância. A gente tem, durante a pandemia, nós utilizamos uma coisa meio intermediária, com esse modelo remoto, que as aulas, basicamente, passam para um modelo de reunião virtual. Mas a gente tem tratado de temas muito interessantes nesses cursos, que estão disponíveis para várias instituições que têm parcerias consenadas, como a Câmara, como o TCU, como a Escola de Governo do Ministério Público, como o Ministério da Economia. Tem vários parceiros que, às vezes, mandam os servidores, aqui no caso do GDF mesmo, da Escola da Câmara do Legislativo da Districção. Então, esse pessoal manda, por vezes, servidores para fazer um treinamento com a gente. A gente está com um curso de extensão em nível de pós-graduação e orçamento público. Hoje concluímos, há pouco tempo, um curso sobre o papel do legislativo e a política de defesa nacional, em parceria com a Escola Superior de Guerra. E estamos preparando agora para esse semestre um curso que, para nós, é muito especial. É uma revisão do antigo curso que se chamava Direito Legislativo, e agora se chama Poder e Legislativo e Direito Parlamentar, que conta com a coordenação de colegas da Consultoria Legislativa, que teve a concepção pedagógica, desenvolvida em parceria com a Faculdade Direita do UFMG, notadamente com a professora Fabiana Meneses, então é um curso que está nos animando muito e nós devemos realizá-lo entre outubro, novembro desse ano e o final do ano que vem. Esperamos, então, conduzir o processo seletivo, aí, ao longo do mês de setembro, outubro, para que a gente possa iniciar aulas na primeira semana de novamente. Um programa muito importante do Instituto Legislativo Brasileiro é o programa Interlegis, não é isso? Isso, Celso. O Interlegis é um programa muito especial para a gente. Eu costumo dizer para a minha equipe que nós, como escola de governo, temos no Interlegis o nosso programa de extensão prioritário. É um programa de política legislativa já antigo, mais de 20 anos de trabalho, mas que ele começa lá atrás com uma perspectiva bem objetiva. Levar computadores e acesso à internet para os legislativos locais era um programa com financiamento de organismos internacionais. Ele funcionou muito bem, mas, quando isso começou a perder sentido, ele foi se transformando em uma espécie de rub do Poder Legislativo Nacional. O que a gente desenvolve, por exemplo, produtos de informática que colaboram com a modernização, a integração e a transparência do Poder Legislativo Local. E fomos desenvolvendo também iniciativas de capacitação e formação que buscam atender as câmaras de vereadores e as Assembleias Legislativas, levando para a turma uma discussão com gente qualificada sobre temas da ordem do dia para o Poder Legislativo Estadual e Municipal. Porque quando falamos em Poder Legislativo, muitas pessoas associam diretamente ao Poder Legislativo Federal, Câmara e Senado. Mas são milhares e milhares de Assembleias Câmara, municipais espalhados por aí e nem sempre com a devida capacitação que exige de um trabalho legislativo. Na verdade, a situação é muito heterogênea. A gente tem câmaras de vereadores com uma estrutura enorme e outras que não têm sede, que têm um corpo funcional pequeno e, por vez, as pessoas que estão ali brigando para conseguir se formar e compreender bem o papel do legislativo local, ter acesso às ferramentas que tornam o seu trabalho cotidiano mais fácil e mais produtivo. E o nosso papel é entender essas diferentes realidades e procurar utilizar a infraestrutura e o know-how do Senado para colaborar com todas essas instituições. E a gente tem parcerias, assim, desde as câmaras mais pequenas até Assembleias Legislativas de Estados Importantes, como Minas Gerais, como grande parceiro com a Escola da Assembleia Legislativa de lá. Então, a gente procura dialogar e preparar produtos que dialoguem com essa realidade complexa e muito heterogênea que é realidade do legislativo brasileiro. Leonardo, a gente percebe pelo conjunto de iniciativas aí sobre responsabilidade do ILB, tanto a educação à distância, todos esses cursos gratuitos, apoi a graduação e mais esse trabalho de modernização e integração aí das casas legislativas, que o foco, no final das contas, é a melhoria do serviço mesmo público, né, que, em geral, para o cidadão, para a população, não é isso? Na verdade, eu até te diria, Céus, que assim, se você me perguntar qual que é o negócio, qual que é o nosso negócio, né, nós trabalhamos com educação para a cidadania, no fundo é isso, a gente trabalha com o treinamento do nosso público com a perspectiva de melhorar o poder legislativo, nós trabalhamos com a extensão legislativa no internet, com a perspectiva de melhorar o poder legislativo para o cidadão que está na ponta, mas também para levar esses parceiros todos, cidadãos, agentes públicos, detentores de mandar peloetivo, a refletir sobre qual que é o nosso papel nesse processo de garantia e promoção e melhoria da democracia brasileira. Democracia passa pelo poder legislativo, passa pelas instituições representativas e pelo fortalecimento delas, pela, vamos dizer assim, complexificação das relações delas com a sociedade que precisa ser ouvida e precisa ser atendida, então o nosso trabalho está ligado a esse fluxo maior da política, que é um fluxo que garante a vitalidade da democracia do país. Exatamente, fortalecer o legislativo é fortalecer, claro, a democracia mesmo, o Estado Democrático no país. Leonardo, para terminar, eu queria que você falasse um pouquinho sobre essas oficinas e palestras promovidas pelo ILB, elas acontecem normalmente no âmbito do interlégio, é isso? Exato, no interlégio a gente tem tentado desenvolver em parceria com várias outras escolas do legislativo no Brasil, em parceria com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo, a Abel, que é comandada pelo Flórien, que já foi diretor do ILB, com todas essas parcerias a gente tenta desenvolver uma estratégia nacional de formação de agentes ativos locais. Ela tem várias camadas e tem várias iniciativas diferentes, a iniciativa central é uma oficina de mais de 60 horas que a gente está planejando esse semestre para disponibilizar ano que vem para vereadores, vereadoras e servidores, servidoras públicas das câmaras municipais, mas ela tem uma porta de entrada que são atividades um pouco mais leves, que têm foco em conteúdo, mas também buscam sensibilizar esses agentes para os produtos que a gente tem e para a possibilidade de construir conosco-parcerias, e as temáticas são diversas, ligadas ao interesse municipal, agora, por exemplo, nós fizemos um SICO recentemente, que teve quase 700 inscritos e ele discutiu, temos ligado à gestão pública, temos ligado à institucionalidade do poder leslativo, os prerrogativos, os vereadores, e agora a gente está preparando para o final de setembro um que vai ser muito bacana, sobre a promoção da participação da mulher na política, e a gente pretende discutir em parceria com o sefóre, com o Prolegio da Câmara dos Deputados, nesse evento a gente pretende discutir temas também importantes, como o Programa de Equidade de Gênero e Ráforo do Senado Federal, que é uma iniciativa pioneira super importante, o papel das secretarias da mulher na Câmara, nos senadas, bancadas femininas, e tentando entender também esses esforços do Congresso hoje que estão em pauta para estimular uma maior participação institucionalizada das mulheres no poder leslativo, inclusive por meio de uma data eletiva. Maravilha, conversamos então com o Leonardo Barbosa, diretor do Instituto Legislativo Brasileiro. Bom, Leonardo, a gente deseja enorme sucesso para você, a frente do nosso ILB, e agradecemos demais sua participação aqui no Senado e você nesta edição. Eu aqui agradeço, um grande abraço a todos. E esta edição do Senado e você fica por aqui, a você que nos ouve, muito obrigado pela audiência e até a próxima. Senado e você