Campanhas têm que se adequar à realidade do país, diz Caiado — Rádio Senado
Salão Nobre

Campanhas têm que se adequar à realidade do país, diz Caiado

 

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do Democratas no Senado, disse ao Salão Nobre que o fundo proposto pela Câmara dos Deputados para financiar campanhas eleitorais, que teria R$3,6 bilhões para as eleições do ano que vem, vai tirar R$400 milhões da saúde, segundo levantamento feito a pedido do senador. Ele defende que as campanhas sejam mais baratas, de porta em porta, à moda antiga, ou usando as redes sociais, sem as grandes estruturas de marketing que costumam ser montadas. Desse modo, se adequariam à realidade do país, de crise econômica, na visão do senador.
Caiado reconheceu que o financiamento das campanhas é o grande desafio nas eleições de 2018, que tem de ser solucionado pelo Congresso até 30 de setembro. Ele é autor de um projeto que cria um fundo eleitoral, mas sem impacto orçamentário, de acordo com o senador. O dinheiro viria da compensação fiscal que a União concede às emissoras comerciais de rádio e TV, para veicularem a propaganda partidária obrigatória, prevista na lei 9.096/1995 – Lei dos Partidos Políticos. O fundo também receberia recursos de multas pagas por candidatos e partidos políticos. O líder do DEM calcula que ele chegue a R$1,8 ou R$2 bilhões de reais, um terço do valor gasto nas eleições de 2014.
Os recursos do fundo seriam divididos de acordo com a preferência dos eleitores e, caso o eleitor deixe de opinar, 1% é dividido igualmente entre todos os partidos e o restante, de acordo com a representação na Câmara. 80% dos recursos são para o primeiro turno e 20% para o segundo.
Sobre outros pontos da reforma política, o sen. Ronaldo Caiado, que já foi relator da reforma duas vezes na Câmara, é a favor de cláusula de barreira, para restringir o número de partidos, e de fim das coligações para eleger deputados e vereadores. Porém, é contra o “distritão”, proposta segundo a qual ganham os candidatos mais votados em cada estado, que funcionam como distritos. Hoje, a proposta existe em quatro países: Afeganistão, Kuait, Emirados Árabes e Vanuatu. No Brasil, foi proposta como um modelo intermediário ao voto distrital misto, que seria adotado a partir de 2022, para que o Tribunal Superior Eleitoral consiga se adequar à mudança. No distrital misto, metade das cadeiras é escolhida pelo sistema proporcional e a outra metade pelo distrital. Para Caiado, há o risco de se adotar o “distritão” e não se conseguir mudar para o distrital misto. “Se a mudança não for mais bem pensada, é preferível deixar como está”, afirma.

 

04/09/2017, 21h00 - ATUALIZADO EM 18/09/2017, 08h01
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