Projetos da Semana destacam Embrapa, uso de drones e ensino superior

O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal.

Nesta edição, vamos falar sobre o veto integral do Executivo ao projeto (PL 2694/2021) que isenta a Embrapa do pagamento de taxas referentes a pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, produtos e tecnologias geradas (VET 31/2025).

Também trataremos do abatimento de 1% ao mês no saldo devedor do Fies para os médicos que atuarem em instituições públicas de saúde em locais remotos e de baixa retenção desses profissionais (PL 4571/2025); e da transparência nas informações sobre autorização e reconhecimento de cursos superiores e credenciamento e recredenciamento de faculdades (PL 4600/2025).

Vamos detalhar ainda o projeto que torna crime o uso de drones ou dispositivos de controle remoto para a prática de crimes de homicídio, tráfico de drogas e comércio, posse e porte ilegal de armas de fogo (PL 4597/2025).