Iniciativas para ampliar rádios comunitárias, turismo seguro para mulheres e assistência a famílias em situação de vulnerabilidade

O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal.

Nesta edição, vamos falar sobre o processo de análise de projetos de decreto legislativo que tratam de outorga de autorização para o funcionamento de rádios comunitárias ou de renovação de permissão de emissoras de rádio em FM (PDL 144/2024, PDL 151/2024, PDL 527/2024, PDL 586/2024, PDL 661/2024, PDL 662/2024 e PDL 663/2024).

Também falaremos do repasse de dinheiro dos fundos partidário e eleitoral ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (PL 3081/2025); da assistência humanitária para traslado de corpos ou restos mortais de brasileiros falecidos no exterior, em casos de comprovada vulnerabilidade financeira da família (PL 3079/2025); da criação de medidas que assegurem os direitos das mulheres e o enfrentamento da violência de gênero no âmbito do turismo (PL 3050/2025); e de incentivo fiscal para empresas que promoverem a capacitação de jovens em Tecnologia da Informação e Comunicação (PL 3040/2025).