PEC altera dia das eleições
O programa Projetos da Semana destaca as sanções e as propostas que foram apresentadas de 16 a 20 de dezembro no Senado Federal. Este último Projetos da Semana de 2019 traz as propostas apresentadas no Senado Federal neste fim de ano. Entre elas, está a PEC 228/2019, que quer mudar os dias das eleições. A ideia é que a votação de primeiro turno aconteça em novembro e o segundo turno, em dezembro. O programa também trata de um projeto que pretende facilitar a vida de quem precisa resolver questões de herança (PL 6468/2019) e de um projeto que incentiva sócios de startups (PL 6470/2019). E para quem quer saber um pouco mais sobre o processo legislativo, o consultor do Senado Carlos Elias explica como funciona a produção de um projeto de lei.
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