O que você precisa saber sobre guarda compartilhada
Hoje vamos falar sobre guarda compartilhada.
A estrutura das famílias vem mudando. Segundo dados do IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no ano de 2014, em 85% dos divórcios a guarda dos filhos ficava com a mulher; em 2022, a porcentagem caiu para metade, o índice de guarda compartilhada passou de 7,5% para quase 38% dos casos.
A lei de guarda compartilhada foi implementada no Brasil, em 2014, e definiu que os pais compartilham a responsabilidade e a tomada de decisões sobre os filhos após a separação ou o divórcio.
Para conversar sobre o assunto, o Pautas Femininas recebeu a dra. Aline Rodrigues Sacomano – advogada especialista em Processo Civil e professora universitária.
Transcrição
ROTEIRO PAUTAS FEMININAS – PGM 0258 – 29/8 E 02/09/24
TÍTULO: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE GUARDA COMPARTILHADA
TEMPO: 9”55’
TEC – VINHETA ABERTURA
TEC – BG
LOC: EU SOU A RITTA ZUMBA E COMEÇA AGORA O PAUTAS FEMININAS.
HOJE NÓS VAMOS FALAR UM POUQUINHO SOBRE GUARDA COMPARTILHADA.
A ESTRUTURA DAS FAMÍLIAS VEM MUDANDO – COM A ASCENSÃO DA MULHER AO MERCADO DE TRABALHO E A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO NO SEU MODO DE VIDA, FAZ-SE NECESSÁRIA A READEQUAÇÃO DENTRO DOS LARES BRASILEIROS.
SEGUNDO DADOS DO IBGE, O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, NO ANO DE 2014, EM 85% DOS DIVÓRCIOS A GUARDA DOS FILHOS FICAVA COM A MULHER; EM 2022, A PORCENTAGEM CAIU PARA METADE, E NO MESMO PERÍODO O ÍNDICE DE GUARDA COMPARTILHADA PASSOU DE 7,5% PARA QUASE 38% DOS DIVÓRCIOS.
OFICIALMENTE A GUARDA COMPARTILHADA FOI IMPLEMENTADA NO BRASIL EM 2014, COM A LEI 13.058, UM MODELO DE CUSTÓDIA EM QUE AMBOS OS PAIS COMPARTILHAM A RESPONSABILIDADE E A TOMADA DE DECISÕES SOBRE OS FILHOS APÓS A SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO, E O OBJETIVO PRINCIPAL É PROMOVER O BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
E PARA CONVERSAR COM A GENTE HOJE, O PAUTAS FEMININAS RECEBE A DRA. ALINE RODRIGUES SACOMANO – ADVOGADA ESPECIALISTA EM PROCESSO CIVIL E PROFESSORA UNIVERSITÁRIA.
DRA., MUITO OBRIGADA POR CONVERSAR COM A GENTE.
- COMO FUNCIONA A GUARDA COMPARTILHADA E QUAIS OS BENEFÍCIOS?
- COMO É DECIDIDA A GUARDA COMPARTILHADA? O TEMPO, AS DESPESAS, E TODA A RESPONSABILIDADE SÃO DIVIDIDOS DE FORMA IGUALITÁRIA?
- OS FILHOS ENVOLVIDOS TÊM DIREITO DE SEREM OUVIDOS, OU SÓ OS PAIS JUNTAMENTE COM UM JUIZ DEVEM DECIDIR?
- TEM ALGUM CASO EM QUE A GUARDA COMPARTILHADA NÃO É RECOMENDADA?
- O QUE ACONTECE SE UM DOS PAIS NÃO CUMPRIR O ACORDO DA GUARDA COMPARTILHADA?
- NA SUA OPINIÃO, COMO A GUARDA COMPARTILHADA AFETA A VIDA DA CRIANÇA/JOVEM ENVOLVIDA (OS)?
DRA. ALINE, MUITO OBRIGADA POR CONVERSAR COM A GENTE.
NO PAUTAS FEMININAS DE HOJE, CONVERSAMOS COM A DRA. ALINE RODRIGUES SACOMANO – ADVOGADA ESPECIALISTA EM PROCESSO CIVIL E PROFESSORA UNIVERSITÁRIA.
QUE FALOU UM POUCO SOBRE GUARDA COMPARTILHADA DE FILHOS.
PARTICIPE DO PROGRAMA COM SUGESTÕES, COMENTÁRIOS OU CRÍTICAS PELO WHATSAPP DA RÁDIO SENADO – 61 9 8611-9591.
O PROGRAMA DE HOJE TEVE APRESENTAÇÃO E PRODUÇÃO DE RITTA ZUMBA, EDIÇÃO DE ANA BEATRIZ SANTOS E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA.
OBRIGADA PELA SUA COMPANHIA E ATÉ A PRÓXIMA SEMANA!