Pautas Femininas
Lei Maria da Penha e Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado
O programa Pautas Femininas aborda as alterações na Lei Maria da Penha, como a proposta que prevê o uso de tornozeleira eletrônica para o agressor, como forma de evitar o descumprimento de medidas protetivas. Outro assunto desta edição é o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado, com objetivo de promover ações em favor da igualdade de oportunidades na instituição.
Gabriel Matos/DGER SF