Congresso

Parlamentares buscam consenso para data de votação de vetos presidenciais

O Congresso não promove sessões para analisar vetos presidenciais desde março, antes da decretação do estado de calamidade pública pela pandemia do coronarvírus. Os parlamentares estão buscando um consenso para encontrar uma data para a sessão, que terá que ser feita de forma remota, como tem acontecido na Câmara e no Senado. Uma das possibilidades é o dia 16 de julho, quinta-feira da semana que vem.  Mais detalhes com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.

08/07/2020, 18h18 - ATUALIZADO EM 08/07/2020, 18h33
Duração de áudio: 01:48
Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro, durante o amanhecer.

As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições.

Obra do arquiteto Oscar Niemeyer. 

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADORES E DEPUTADOS BUSCAM DATA CONSENSUAL PARA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL LOC: ACORDO PODE PERMITIR A ANÁLISE DE 34 VETOS PRESIDENCIAIS. REPÓRTER PEDRO PINCER: TÉC: O Congresso não promove sessões para analisar vetos presidenciais desde março, antes da decretação do estado de calamidade pública pela pandemia do coronavírus. Até agora, são 34 vetos, entre os quais dispositivos nos projetos sobre o uso obrigatório de máscara durante a pandemia, a destinação do dinheiro que veio da extinção do Fundo de Reserva Monetária aos Estados, Distrito Federal e Municípios e o Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19 nos territórios indígenas. Os parlamentares estão buscando um consenso para a votação dos vetos e definição da data da sessão, que terá que ser feita de forma remota, como tem acontecido na Câmara e no Senado. Uma das possibilidades é o dia 16 de julho, quinta-feira da semana que vem. O senador Weverton, do PDT do Maranhão, espera que o acordo ocorra o quanto antes (Weverton) O presidente Davi fez o apelo para que todos os líderes sentem, em especial a oposição e o governo e tentem fazer um pré-acordo para a gente tentar, no dia que for instalada a sessão se poder analisar o máximo possível, mas claro, sem prejudicar os itens. (REP) O senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, disse que aguarda a posição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para definir a data. (Chico Rodrigues) Nós entendemos que tem algumas discussões ainda a serem feitas, porque o Senado já definitivamente fez a sua primeira votação e concorda com os vetos, e a Câmara tem algumas dúvidas ainda que estão sendo tiradas pelos deputados federais. (REP) De acordo com a Constituição, em caso de derrubada de vetos, cabe ao próprio presidente da República sancionar o conteúdo que ele vetou anteriormente em até quarenta e oito horas. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

Ao vivo
00:0000:00