Senadores aprovam projeto que dará prioridade nos julgamentos de crimes hediondos — Rádio Senado
Plenário

Senadores aprovam projeto que dará prioridade nos julgamentos de crimes hediondos

14/04/2016, 17h22 - ATUALIZADO EM 14/04/2016, 17h22
Duração de áudio: 01:55
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADORES APROVAM UM PROJETO QUE DARÁ PRIORIDADE NOS JULGAMENTOS DE CRIMES HEDIONDOS. LOC: SEGUNDO ELES, A PROPOSTA, QUE VAI À SANÇÃO, MINIMIZARÁ O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE E A ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS POR PERDA DE PRAZO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) O projeto da deputada Keiko Ota, do PSB de São Paulo, que teve o filho Yves Ota assassinado em 1997 aos oito anos de idade pelos seguranças do pai após um sequestro, altera o Código de Processo Penal para que sejam julgados prioritariamente em qualquer instância os processos envolvendo crimes hediondos. Os assassinos foram condenados em 1998 a 43 anos de prisão. Mas já estão soltos após seis anos na cadeia. O senador Álvaro Dias do PV do Paraná destacou que a proposta amenizará a sensação de impunidade e impedirá que réus acabem soltos pela demora nos julgamentos. (Alvaro Dias) É preciso estabelecer prioridade já que a nossa Justiça está abarrotada de processos e há processos mais importantes e menos importantes em função da gravidade dos crimes praticados e nesses casos, o crime hediondo deve ser colocado como prioridade absoluta. (Repórter) Apesar de ter votado a favor do projeto, o senador José Medeiros do PSD de Mato Grosso ponderou que a nova legislação deverá sofrer mudanças. Ele citou que as cidades com apenas um juiz poderão deixar de julgar causas mais urgentes, a exemplo de ações de pensão alimentícia ou de aposentados, para se dedicar às ações dos crimes hediondos. (José Medeiros) Esse projeto deve ser melhorado se não pela regulamentação dos próprios órgãos ou pelo Legislativo num segundo momento. Em princípio, a ideia é boa, mas temos uma gama de diferenças no país inteiro. (Repórter) Ao comemorar a aprovação do projeto, o relator, senador Antonio Carlos Valadares do PSB de Sergipe, ressaltou que não adianta o Congresso Nacional aprovar projetos que aumentem as penas dos crimes hediondos se os réus não forem julgados e condenados sem demora.

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