Rose de Freitas consegue apoio para derrubar portaria sobre feminicídio
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, atendeu ao apelo da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e se comprometeu a colaborar na derrubada da portaria 340 do Ministério da Justiça que restringe o acesso às informações sobre crimes de feminicídio. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: SENADORA PEDE DERRUBADA DE PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUE PREJUDICA AS MULHERES.
LOC: O DOCUMENTO CRIA NOVO PROTOCOLO QUE RESTRINGE ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIGAÇÕES DE FEMINICÍDIO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TEC: A Portaria 340 do Ministério da Justiça e Segurança Pública cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio para padronizar os procedimentos das polícias civis e órgãos de perícia criminal dos estados e do Distrito Federal nas investigações. O documento também restringe a peritos e policiais envolvidos o acesso às informações relativas a esses casos. A senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, afirmou que essa mudança está na contramão das orientações da Organização das Nações Unidas.
(ROSE) A restrição que essa portaria traz parece que organiza a investigação, mas guarda numa caixa, obstrui o que deveria ser de maior divulgação, maior conscientização, assegura a confidencialidade, a integridade do documento, mas não assegura a todas nós mulheres o direito da publicidade e de tudo que podemos fazer para acudir as mulheres.
Rep: Em resposta ao apelo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a tomar providências para derrubar a nova norma.
(DAVI) Eu concordo com V. Exa. e vou tomar as providências para rapidamente fazer uma manifestação desta Casa ao Sr. Ministro da Justiça, tentar ainda um contato com sua assessoria e com o próprio Ministro, e rapidamente darei um retorno em nome do Senado Federal e da defesa das mulheres brasileiras.
Rep: A portaria assinada pelo ministro da Justiça, André Luiz de Almeida Mendonça, foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 23 de junho.