Direitos da Mulher

Rose de Freitas consegue apoio para derrubar portaria sobre feminicídio

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, atendeu ao apelo da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e se comprometeu a colaborar na derrubada da portaria 340 do Ministério da Justiça que restringe o acesso às informações sobre crimes de feminicídio. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

03/07/2020, 16h18 - ATUALIZADO EM 03/07/2020, 16h26
Duração de áudio: 01:32
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADORA PEDE DERRUBADA DE PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUE PREJUDICA AS MULHERES. LOC: O DOCUMENTO CRIA NOVO PROTOCOLO QUE RESTRINGE ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIGAÇÕES DE FEMINICÍDIO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TEC: A Portaria 340 do Ministério da Justiça e Segurança Pública cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio para padronizar os procedimentos das polícias civis e órgãos de perícia criminal dos estados e do Distrito Federal nas investigações. O documento também restringe a peritos e policiais envolvidos o acesso às informações relativas a esses casos. A senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, afirmou que essa mudança está na contramão das orientações da Organização das Nações Unidas. (ROSE) A restrição que essa portaria traz parece que organiza a investigação, mas guarda numa caixa, obstrui o que deveria ser de maior divulgação, maior conscientização, assegura a confidencialidade, a integridade do documento, mas não assegura a todas nós mulheres o direito da publicidade e de tudo que podemos fazer para acudir as mulheres. Rep: Em resposta ao apelo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a tomar providências para derrubar a nova norma. (DAVI) Eu concordo com V. Exa. e vou tomar as providências para rapidamente fazer uma manifestação desta Casa ao Sr. Ministro da Justiça, tentar ainda um contato com sua assessoria e com o próprio Ministro, e rapidamente darei um retorno em nome do Senado Federal e da defesa das mulheres brasileiras. Rep: A portaria assinada pelo ministro da Justiça, André Luiz de Almeida Mendonça, foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 23 de junho.

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