Senadores aprovam MP que isenta pedágio para eixo suspenso de caminhões
O Senado aprovou nesta quarta-feira (08), a MP 833/2018, que proíbe, em todo o país, a cobrança de pedágio sobre eixos suspensos, ou terceiro eixo, que é quando os pneus não tocam no chão. Segundo sindicatos dos caminhoneiros, a Lei 13.103 de 2015 já prevê essa isenção. Mas a justiça tem decidido que o governo federal não pode interferir na cobrança de pedágios pelas empresas. A proposta segue para a sanção presidencial. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: UMA DAS REIVINDICAÇÕES DOS CAMINHONEIROS, A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ISENTA A COBRANÇA DE PEDÁGIOS POR EIXOS SUSPENSOS DE CAMINHÕES, FOI APROVADA PELO SENADO.
LOC: SEGUNDO SINDICATO DOS CAMINHONEIROS A ISENÇÃO JÁ ERA PREVISTA EM LEI, MAS A JUSTIÇA VINHA DANDO GANHO DE CAUSA AOS DONOS DE PEDÁGIOS. RELATOR DA MP DIZ QUE PROPOSTA VAI RESOLVER IMPASSE. DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
(Repórter) A proposta proíbe em todo o país a cobrança de pedágio sobre eixos suspensos, ou terceiro eixo, que é quando o caminhão está vazio e alguns pneus não tocam no chão. A reivindicação dos caminhoneiros foi acertada e virou tema de uma Medida Provisória após negociações com o governo federal, durante a paralisação desses motoristas, em maio deste ano. Eles já reivindicavam há um tempo o fim desta cobrança. Segundo sindicatos da categoria, a Lei 13.103 de 2015 já prevê essa isenção. Mas a justiça tem decidido que o governo federal não pode interferir na cobrança de pedágios pelas empresas. O relator da MP, senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, acredita que a proposta pode resolver esse impasse.
(José Agripino) A negociação feita entre governo e caminhoneiros ficou acertado de que haveria a pacificação deste assunto a pacificação foi feita o texto da Medida Provisória é um reclama dos caminhoneiros é um compromisso do governo.
(Repórter) O presidente do Senado, Eunício Oliveira, que na época da greve dos caminhoneiros fez parte das negociações com o governo para solucionar a questão, disse que a cobrança é injusta e, nesse caso, os caminhoneiros devem ser atendidos.
(Eunício Oliveira) Não era justo que um caminhoneiro voltando vazio com terceiro eixo levantado, portanto, sem tocar ao solo, sem usar na estrada, pagar pedágio por esse eixo. Portanto, hoje nós estamos fazendo mais uma vez Justiça com homens e mulheres que transportam Brasil afora largando seu lado suas famílias para fazer o transporte dos alimentos e das Cargas em todo Brasil.
(Repórter A proposta segue para a sanção presidencial.
MP 833/2018
