Relatório da reforma da Previdência pode ser apresentado no final de agosto
A reforma da Previdência (PEC 6/2019) deverá ser votada no Senado em até 60 dias. Na Câmara dos Deputados, as novas regras de aposentadoria foram discutidas e aprovadas em seis meses. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deverá apresentar o relatório sem mudanças no final deste mês, após audiências públicas para ouvir representantes do governo e dos trabalhadores. O primeiro turno de votação no Plenário está previsto para o início de setembro. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), avisou que a oposição vai se articular para atrasar a votação. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
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Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO SE REÚNE COM OS LÍDERES PARTIDÁRIOS PARA DEFINIR O CALENDÁRIO DE VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE VAI SER LIDA EM PLENÁRIO HOJE.
LOC: O RELATÓRIO COM AS NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA PODERÁ SER APRESENTADO NO FINAL DO MÊS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: A Reforma da Previdência deverá ser votada no Senado em até 60 dias. Na Câmara dos Deputados, as novas regras de aposentadoria foram discutidas e aprovadas em 6 meses. O relator, senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, não fará mudanças ao projeto dos deputados. Segundo ele, a inclusão de estados e municípios deverá ser feita numa outra proposta de emenda constitucional, chamada de “PEC paralela”. Tasso poderá apresentar o relatório no final deste mês após audiências públicas para ouvir representantes do governo e dos trabalhadores.
(Tasso) A nossa expectativa, já a partir da semana que vem, eu mesmo vou fazer um requerimento de audiência pública, na outra semana seja para audiências públicas e discussões e em seguida apresentação do relatório. E a nossa expectativa é que até o final de setembro, no máximo primeira semana de outubro, a Reforma tenha passado aqui.
REP: O relatório da Reforma da Previdência deverá ser votado na Comissão de Constituição na primeira semana de setembro. O primeiro turno de votação no Plenário ocorrerá após cinco sessões de discussão. Encerrado esse prazo, a proposta poderá voltar à CCJ se apresentadas emendas. Caberá ao colegiado analisar as sugestões de mudanças para que a Reforma retorne ao Plenário. Entre o primeiro e o segundo turnos, está previsto um intervalo de três sessões. O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, avisou que esse calendário da Reforma da Previdência tem tudo para ser modificado em consequência das articulações da oposição.
(H.Costa) Mas naturalmente que nós vamos fazer todo esforço para impedir que isso aconteça. Vamos tentar minimizar ainda mais os malefícios dessa proposta. É inegável que na Câmara dos Deputados muito do que o governo queria não conseguiu. Especialmente os maiores ataques ao Benefício de Prestação Continuada e aposentadoria especial dos Trabalhadores Rurais.
REP: Se aprovada sem mudanças, a Reforma da Previdência deverá ser promulgada no início de outubro.