Randolfe Rodrigues propõe CPI do ECAD
LOC: UMA CPI PARA INVESTIGAR O ECAD, ESCRITÓRIO RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE MÚSICAS.
LOC: É O QUE PROPÕE O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PSOL DO AMAPÁ. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Quem já alugou um salão para uma festa de aniversário ou um casamento conhece essa sigla: ECAD, ou Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. A instituição é responsável por recolher o pagamento devido a autores de músicas, nacionais ou do exterior. O Ecad cobra de rádios, de eventos como shows e feiras, de cinemas e até mesmo de festas particulares, sem fins lucrativos. Randolfe Rodrigues, senador do PSol do Amapá, começou a recolher assinaturas para uma CPI do Ecad, que segundo ele, tem um orçamento superior ao do Ministério da Cultura. Randolfe ressaltou, entretanto, que não quer acabar com o órgão, apenas saber como ele funciona. (RANDOLFE) queremos que o Ecad seja transparente e seja fiscalizado pelo conjunto da sociedade brasileira. Não é possível uma instituição que, no último ano, teve uma movimentação financeira superior ao Fundo Nacional de Cultura e ao orçamento do Ministério da Cultura não tenha um organismo de fiscalização de suas atividades. (REP) O Ecad já foi discutido em várias reuniões no Senado e também questionado na Justiça. Donos de cinemas reclamam, por exemplo, que a cobrança de direitos autorais de músicas que estão nos filmes já foi acertada no contrato entre o artista e a produtora. O mesmo acontece quando alguém organiza eventos com música. A pessoa que comprou o CD já pagou pelo direito de usar a obra, mas acaba tendo que pagar novamente para tocá-la. Mesmo em uma simples festa de aniversário. A Comissão Parlamentar de Inquérito precisa do apoio de pelo menos 27 senadores para ser instalada. A Câmara dos Deputados já investigou o assunto, em 1995, em uma CPI que sugeriu o indiciamento de 79 pessoas, várias gravadoras e entidades por crimes que variavam de sonegação fiscal, falsidade ideológica e formação de cartel a abuso de poder econômico.
LOC: É O QUE PROPÕE O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PSOL DO AMAPÁ. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Quem já alugou um salão para uma festa de aniversário ou um casamento conhece essa sigla: ECAD, ou Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. A instituição é responsável por recolher o pagamento devido a autores de músicas, nacionais ou do exterior. O Ecad cobra de rádios, de eventos como shows e feiras, de cinemas e até mesmo de festas particulares, sem fins lucrativos. Randolfe Rodrigues, senador do PSol do Amapá, começou a recolher assinaturas para uma CPI do Ecad, que segundo ele, tem um orçamento superior ao do Ministério da Cultura. Randolfe ressaltou, entretanto, que não quer acabar com o órgão, apenas saber como ele funciona. (RANDOLFE) queremos que o Ecad seja transparente e seja fiscalizado pelo conjunto da sociedade brasileira. Não é possível uma instituição que, no último ano, teve uma movimentação financeira superior ao Fundo Nacional de Cultura e ao orçamento do Ministério da Cultura não tenha um organismo de fiscalização de suas atividades. (REP) O Ecad já foi discutido em várias reuniões no Senado e também questionado na Justiça. Donos de cinemas reclamam, por exemplo, que a cobrança de direitos autorais de músicas que estão nos filmes já foi acertada no contrato entre o artista e a produtora. O mesmo acontece quando alguém organiza eventos com música. A pessoa que comprou o CD já pagou pelo direito de usar a obra, mas acaba tendo que pagar novamente para tocá-la. Mesmo em uma simples festa de aniversário. A Comissão Parlamentar de Inquérito precisa do apoio de pelo menos 27 senadores para ser instalada. A Câmara dos Deputados já investigou o assunto, em 1995, em uma CPI que sugeriu o indiciamento de 79 pessoas, várias gravadoras e entidades por crimes que variavam de sonegação fiscal, falsidade ideológica e formação de cartel a abuso de poder econômico.
