Comunicação

Projeto prevê criação de uma instituição para monitoramento das redes sociais no Brasil

01:37Projeto prevê criação de uma instituição para monitoramento das redes sociais no Brasil

Transcrição LOC: SENADOR PROPÕE A CRIAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS REDES SOCIAIS NO BRASIL. LOC: O OBJETIVO É REDUZIR A QUANTIDADE DE NOTÍCIAS FALSAS E ESTIMULAR AS BOAS PRÁTICAS NA INTERNET. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA. Téc: Proposto pelo senador Humberto Costa do PT de Pernambuco, o projeto de Resolução cria uma instituição independente de acompanhamento das mídias digitais. A proposta sugere a formação de um grupo de monitoramento junto ao Conselho de Comunicação Social do Congresso. Humberto Costa defende que a instituição trabalhe pela diminuição das notícias falsas, conhecidas como fake news, e pela liberdade de expressão. (Humberto Costa) Além de publicar relatório, dando um balaço de coisas que tem caminhado nas redes sociais, também ela vai poder fazer análises de situações concretas. Inclusive a nossa ideia é criar uma espécie de ouvidoria, dentro da própria instituição independente. Más a principal preocupação nossa é que possa ser um espaço de acompanhamento sem qualquer poder de restrição à liberdade de expressão. (LOC) Humberto Costa explica que a instituição não aplicará punições para quem publicar notícias mentirosas. Segundo ele, depois de avaliados, os casos serão repassados para os órgãos competentes, como a delegacia de crimes digitais. (Humberto Costa) encaminhar para as autoridades competentes informações de que tenham tomado conhecimento a respeito de atos de incitação ao preconceito e o discurso de ódio. Então esse órgão encaminhará essas informações e notificará sobre o conteúdo enganoso, orientado a distorcer, alterar ou corromper a verdade sobre um determinado tema. Especificamente saúde, segurança pública, economia nacional ou outro interesse público relevante. (LOC). O projeto será discutido na Comissão de Ciência e Tecnologia. Sob supervisão de Hérica Christian, da Radio Senado José Odeveza.

O senador Humberto Costa (PT-PE) quer criar uma Instituição independente de acompanhamento das Mídias Sociais, que atue conjuntamente ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS). Segundo ele, o projeto (PRS Nº 56/2019) vai monitorar o desenvolvimento das redes, trabalhar pela diminuição das fake news, ou notícias falsas, e de estimular as boas práticas na internet.

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