Senado deve votar no sábado ajuda a estados e congelamento de salários dos servidores
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresenta na quinta-feira o relatório do projeto de ajuda a estados e municípios. Entre as mudanças anunciadas por ele, estão a limitação do valor e do prazo de compensação de ICMS e ISS a ser feita pela União a estados e municípios. Davi Alcolumbre antecipou o congelamento de salário de todo o funcionalismo pelo prazo de 18 meses, o que vai resultar numa economia de R$ 130 bilhões. Ele destacou que todas as alterações foram negociadas com a equipe econômica e com os deputados. A votação do projeto está prevista para este sábado. As informações são da repórter Hérica Christian.
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO APRESENTA NA QUINTA-FEIRA RELATÓRIO DO PROJETO QUE VAI SOCORRER ESTADOS E MUNICÍPIOS COM REPASSES DA UNIÃO.
LOC: ENTRE AS MUDANÇAS ESTÃO UM LIMITE NO VALOR DA AJUDA E O CONGELAMENTO DE SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO POR DEZOITO MESES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, anunciou para quinta-feira a apresentação do relatório do projeto de ajuda financeira a estados e municípios. Entre as mudanças feitas à versão já aprovada na Câmara dos Deputados está o limite da compensação com as perdas de ICMS e ISS. Davi Alcolumbre não antecipou o valor, que, na proposta dos deputados é de no mínimo 30%. Segundo a equipe econômica, os gastos seriam de R$ 200 bilhões. O presidente do Senado antecipou ainda que os repasses da União serão por 4 meses e não mais por 6 meses.
(Davi) O governo se apresenta favorável a gente estabelecer o limite a ser aportado nessa ajuda porque, de certo modo, havia uma preocupação e ainda há do governo com o projeto aprovado na Câmara em que ele estabelecia que as perdas seriam repostas aos estados e municípios. E acaba não tendo uma previsibilidade no valor que vai ser utilizado pelos governos e pelas prefeituras.
REP: Davi Alcolumbre disse que outra novidade será o congelamento salarial de todo o funcionalismo público por 18 meses, o que resultará numa economia de R$ 130 bilhões no período.
(Davi) Entre debater redução, eu prefiro estabelecer uma regra para que a gente possa ter uma carência de 18 meses sem reajuste, sem realinhamento, sem progressão. A primeira proposta era 24 meses e a gente quer conciliar nesses 18 meses até o final de 2021, o que já dá um fôlego muito grande para os estados e os municípios que vão economizar para o enfrentamento dessa doença e o pós-pandemia para retomada do crescimento.
REP: Segundo Davi Alcolumbre, todas as mudanças foram negociadas com o governo e com os deputados. Pela urgência, o projeto deverá ser votado pelo Senado neste sábado para que a Câmara possa aprová-lo no início da próxima semana. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
