Frente Nacional de Prefeitos defende prorrogação do Fundeb — Rádio Senado
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Frente Nacional de Prefeitos defende prorrogação do Fundeb

A Comissão de Educação discutiu em audiência pública interativa nesta quarta-feira (26) a prorrogação do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O fundo tem prazo até o final de 2020. Uma das propostas de mudança é transformar o Fundeb em permanente. O fundo é responsável por 63% dos recursos para o financiamento da educação básica.

26/06/2019, 17h44 - ATUALIZADO EM 26/06/2019, 18h08
Duração de áudio: 01:54
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza a 5ª audiência para discutir renovação do Fundeb, com a participação do presidente da Frente Nacional de Prefeitos, de representante do Ipea e de consultores da Câmara.

Mesa:
consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na área de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Maurício Holanda Maia;
vice-presidente da CE, senador Flávio Arns (Rede-PR); 
coordenador de Estudos e Pesquisas em Educação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –IPEA, Herton Ellery Araújo;
secretário Executivo, Gilberto Perre.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROMOVEU MAIS UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A PRORROGAÇÃO DO FUNDEB. LOC: O FUNDO ESTADUAL É DESTINADO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA E A IDEIA É QUE ELE SE TORNE PERMANENTE. REPÓRTER LÍVIA TORRES: TÉC: A continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb, foi assunto de mais uma audiência pública na comissão de educação. A importância da aprovação da proposta que torna o fundo permanente foi ressaltada pelo secretário executivo da frente nacional de prefeitos, Gilberto Perre, que também comentou que o aumento do repasse de recursos para a educação seria de primordial. (Sonora Gilberto Perre) “Fundamental transformar em um fundo permanente, evidentemente eu isso precisa ir para o corpo da constituição. Estamos todos de acordo também de que o aumento dos recursos da União para esses 27 fundos, enfim, seria fundamental uma vez que infelizmente a educação no país ainda é muito sub-financiado” (Rep) O vice-presidente da comissão, senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, destacou que os repasses destinados para o Fundeb não são suficientes, portanto é preciso viabilizar outras maneiras de arrecadar dinheiro para a educação. (Sonora Flávio Arns) “O relatório “Todos iguais pela educação” considera que o número minimamente razoável pro ensino fundamental seria de 4.300 quando atualmente é de 3.200. Então se você quiser valorizar a educação básica, uma forma é olhar quais são os recursos disponíveis” (Rep) O Coordenador do IPEA, Herton Araújo, ressaltou que o ensino fundamental brasileiro está melhorando. Por isso, segundo ele, o dinheiro do Fundeb deve ser aplicado de forma a melhorar os índices que medem a qualidade do ensino e o desempenho escolar: (Sonora Herton Araújo) “Então a gente tem que está de olho não só no dinheiro, que é nosso caso, que é o que a gente tá discutindo aqui, o fundeb. Mas também em como aplicar bem esse dinheiro para que o IDEB melhore” (Rep) Estimativas apontam que o Fundeb é responsável por 63% dos recursos para o financiamento da educação básica. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado. Lívia Torres.

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