Agenda 2019

Senado vai decidir sobre uso da palavra 'gênero' no combate à violência contra a mulher

02:19Senado vai decidir sobre uso da palavra 'gênero' no combate à violência contra a mulher

Transcrição LOC: A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É UM DOS PROJETOS QUE PODEM SER ANALISADOS PELO SENADO EM 2019. LOC: O NOVO SENADO DEVE DECIDIR SOBRE POLÊMICA A RESPEITO DA PALAVRA “GÊNERO”, PRESENTE NO TEXTO DA PROPOSTA. REPÓRTER MARCELA DINIZ: TÉC: Integrar as bases de dados dos órgãos de atendimento à mulher que sofre agressão é o objetivo principal do projeto que cria a Pnainfo - Política Nacional de Informações Relacionadas à Violência contra a Mulher. O texto é de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos do Senado, foi aprovado em 2016 e enviado à Câmara, onde sofreu alterações, o que obrigou seu retorno para reavaliação na Casa de origem. Três alterações feitas pelos deputados foram rejeitadas pela relatora na CDH, a senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas: a primeira, suprimia do texto a necessidade de coleta de dados sobre o perfil dos agressores; a segunda, atribuía o custo da criação da Política aos entes que desejassem implementá-la, e não necessariamente aos Ministérios da Justiça e de Direitos Humanos, como previsto no original; e a terceira modificação retirava do conceito de “violência contra a mulher”, a ideia de conduta baseada em desigualdade entre gêneros. O relatório de Vanessa Grazziotin restituiu a palavra “gênero” ao projeto, o que criou um impasse, como explica o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul: (Paim) As mulheres que falaram comigo aqui disseram que o projeto é excelente e que teriam feito acordo na Câmara, aquela velha história da palavra “gênero” – não é a minha posição - e que esse acordo seria para sancionar o projeto, inclusive no novo governo, e que, se retornar o original, o projeto provavelmente será vetado. (Rep) A Comissão de Direitos Humanos decidiu aprovar o parecer da relatora no fim de 2018, antecipando que a polêmica deve continuar e ser decidida pelos senadores que tomam posse em fevereiro, como explicou Regina Sousa, do PT do Piauí, então presidente do colegiado: (Regina) A gente vota aqui, mas ele vai para a CCJ e lá, só no ano que vem, mesmo, porque o projeto é bom, o problema é a questão ideológica que se criou em torno da palavra “gênero”. (Rep) Se aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto que cria a Política Nacional Informações Relacionadas à Violência contra a Mulher ainda precisará passar pelo crivo do plenário do Senado. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a criação da Política Nacional de Informações Relacionadas à Violência contra a Mulher (SCD 3/2018) mantendo o texto original, que inclui a palavra “gênero” no conceito de “violência contra a mulher”. A palavra havia sido retirada do texto durante análise do projeto na Câmara dos Deputados, mas foi restituída pela relatora, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o que gerou um impasse que deverá ser decidido pelos senadores que tomam posse em fevereiro.

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CCJ  CDH  Constituição  Direitos Humanos  Gênero  identidade de gênero  Novo governo  Plenário do Senado  Política  Senadora Vanessa Grazziotin  Senador Paulo Paim  Violência  Violência Contra a Mulher 

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