Sancionada, MP do Agro pode facilitar crédito
O presidente da República sancionou a Lei 13.896/2020, originada da MP 897/2019, conhecida como MP do Agro. De acordo com o Senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) a nova norma dará mais opções para que os produtores rurais consigam crédito. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: NOVA LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUER POSSIBILITAR MAIS CRÉDITO PARA OS PRODUTORES RURAIS BRASILEIROS.
LOC: MECANISMOS COMO O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE TOMADA DE CRÉDITO EXTERNO CONSTAM NA NOVA NORMA. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
TÉC: A nova lei, originada da MP 897/2019, conhecida como MP do Agro, cria uma série de mecanismos que facilita o acesso ao crédito pelo produtor rural. Uma das mudanças permite que o agricultor possa dar parte do seu imóvel como garantia e não a propriedade como um todo, o que é chamado de patrimônio de afetação. O senador Luiz Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, destaca que a medida irá estimular a concorrência entre entes financeiros que queiram dar crédito aos produtores:
(Heinze) E nessa medida provisória vários são os pontos positivos como por exemplo o Fundo de Aval Fraterno, que servirá aos produtores e as empresas. Nós temos também a possibilidade dos recursos externos, poder tomar recursos externos, porque hoje o juro é muito baixo no mercado internacional de forma que vem ajudar também na concorrência com o juro que nós estamos pagando aqui no mercado interno
(REP) Cinco dispositivos da medida provisória aprovada no Congresso foram vetados pelo presidente da república como benefícios para cooperativas e dívidas de produtores nordestinos. De acordo com Heinze, a ideia é derrubar alguns desses vetos. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
MP 897/2019
(Lei 13.986/2020)