Líderes partidários se reúnem para apreciação dos vetos à LDO
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), discutirá com os líderes partidários a apreciação dos vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (Veto 52/2019). As lideranças do Podemos, Cidadania e Rede questionam o poder do relator-geral do Orçamento de definir sozinho as emendas prioritárias. Para o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o veto deve ser mantido. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou o envio de um projeto com os critérios a serem usados pelo relator para a liberação das emendas. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
Transcrição
LOC: LÍDERES SE MOBILIZAM PARA MANTER VETO QUE IMPEDE O RELATOR DO ORÇAMENTO DECIDIR SOBRE PRIORIDADES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS.
LOC: BASE ALIADA TENTA RETIRAR DA NOVA LEI O PRAZO DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS E A PUNIÇÃO PARA OS MINISTROS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(TÉC): O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, volta a se reunir com os líderes partidários para discutir a apreciação dos vetos a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Um deles obrigaria o governo a liberar as emendas do relator-geral do Orçamento. Mas o senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, defende a manutenção do veto sob o argumento de que o relator sozinho poderá definir sobre a liberação dos recursos de obras e projetos sugeridos por deputados e senadores em seus estados. Ele citou que as emendas individuais somam R$ 9,5 bilhões, as de bancada R$ 5,9 bilhões e as de responsabilidade do relator, R$ 30,1 bilhões.
(Alvaro Dias): Eu imagino que colocar antes R$ 30 bi e agora R$ 19 bilhões na mão do relator para a sua distribuição é um exagero e certamente abrir portas para eventuais desvios que possam ocorrer, e, sobretudo, ignorar prioridades.
(Repórter): O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, afirmou que ainda serão definidos os critérios usados pelo relator quanto aos projetos e obras considerados por ele prioritários.
(Bezerra Coelho): O acordo sobre os vetos já está feito, mas tem dúvida sobre os critérios da execução do Orçamento Impositivo. Aquilo que passa a ser responsabilidade do Congresso, quais são os critérios para a alocação desses recursos. Tendo em vista essas dúvidas, houve a proposta de deixarmos a deliberação para a primeira semana após o carnaval.
(Repórter): Ainda segundo o acordo firmado com o governo, o Congresso Nacional manterá os vetos aos dispositivos da LDO de 2020 que determinavam o prazo de 90 dias para a liberação dos recursos das emendas de bancada e a punição no caso de descumprimento pelas autoridades. Da Rádio Senado, Hérica Christian
Veto 52/2019
