Especialistas afirmam que busca por recursos não pode ferir autonomia universitária — Rádio Senado
Future-se

Especialistas afirmam que busca por recursos não pode ferir autonomia universitária

Uma segunda versão do programa Future-se vai passar por consulta pública. O Ministério da Educação afirma que a nova proposta não retira recursos das universidades. Para o senador Jean paul Prates (PT-RN), a autonomia universitária deve ser preservada. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

 

Veja a íntegra da audiência pública aqui.

31/10/2019, 14h02 - ATUALIZADO EM 31/10/2019, 14h02
Duração de áudio: 02:09
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa com o objetivo de debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação (MEC).

Mesa:
presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão;
vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil;
presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva;
presidente eventual da CE, senador Jean Paul Prates (PT-RN);
diretor de desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação, Wagner Vilas Boas de Souza;
coordenador geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Carlos David de Carvalho Lobão;
presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes), Nilton Brandão.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: O ORÇAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR FOI UM DOS TEMAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O FUTURE-SE. LOC: UMA SEGUNDA VERSÃO DO PROGRAMA SERÁ APRESENTADA PARA UMA NOVA CONSULTA PÚBLICA. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE: (Repórter) O Future-se é um programa apresentado pelo Ministério da Educação para garantir mais recursos para as instituições de ensino superior. O texto já está em sua segunda versão. O representante do MEC, Wagner Vilas Boas, destacou que a nova sugestão não retira dinheiro das instituições: (Wagner Vilas Boas) Com relação às receitas das universidades, das fontes adicionais de financiamento o texto tenta deixar de forma mais clara que as receitas provenientes das fontes previstas neste capítulo são adicionais e não substituem as dotações orçamentárias regulares previstas no artigo 212 da Constituição e na LDB, trouxemos isso para deixar explícito e claro no texto, que as receitas do Future-se não concorrerão com as dotações públicas. (Repórter) Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Edward Madureira, apontou que o teto de gastos, que sufocou as universidades, também deve ser discutido: Edward 2 – 20” – Então a gente avalia que o grande problema que a gente discute é a emenda constitucional 95 que colapsa completamente o sistema, digo mais, ela colapsa o estado brasileiro, ela impede o financiamento seja adequado às necessidades e a complexidade das universidades. (Repórter) Jerônimo Rodrigues, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, afirmou que a criação de fundos no Future-se precisa ser melhor discutida: Jerônimo 1 – 20” – Quais são as consequências riscos e benefícios de se colocar patrimônio imobiliário público e recursos públicos arrecadado pelas instituições em Fundo Patrimonial Nacional? Esse é um dos questionamentos, uma incerteza, ainda não temos resposta para esse item. (Repórter) O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que, mesmo com os problemas financeiros, a autonomia universitária não pode ser atingida: (Jean Paul Prates) As universidades, mesmo com sus dificuldades, contingenciamento, teto, etc. estão funcionando, e nós precisamos que elas tenham a autonomia garantia. (Repórter) Segundo o novo projeto do Future-se, as instituições terão 12 meses para aderir ao programa a partir de sua sanção.

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