Decisão sobre processo contra Demóstenes fica para a próxima segunda
LOC: FICOU PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 25, A DECISÃO DO CONSELHO DE ÉTICA SOBRE O CASO DO SENADOR DEMÓSTENES TORRES.
LOC: A NOVA DATA FOI MARCADA NA REUNIÃO DE HOJE EM QUE OS SENADORES DEVERIAM VOTAR O RELATÓRIO DO SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) Com a decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que acatou o mandado de segurança da defesa do senador Demóstenes Torres e concedeu um prazo de mais três dias úteis para a decisão final do processo pelo Conselho de Ética, o relator Humberto Costa se limitou a ler apenas a primeira parte do seu parecer, um resumo de tudo que foi feito até agora pelo colegiado. Em uma reunião marcada para a próxima segunda-feira, às seis da tarde, ele anunciará seu voto. A interferência do Judiciário em uma questão interna do Senado foi criticada durante a reunião. O Presidente do Conselho de Ética, senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, disse que o ministro Dias Toffoli reescreveu a Resolução que regula o funcionamento do colegiado.
(Antônio Carlos Valadares) O Sr. Ministro equivocadamente usou de artigos do regimento que se referem a matérias terminativas, que não é o caso desse processo, que não se encerrará com a decisão do Conselho de Ética. Isto é, o sr. ministro Dias Toffoli, com todo o respeito, reescreveu a resolução número 20 de 1993.
(Repórter) O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso também questionou a decisão do STF.
(Pedro Taques) - Será que nós aqui poderíamos apresentar um projeto de lei para regrar um julgamento do Mensalão da forma como o STF está fazendo? Nós estaríamos violando o artigo segundo da Constituição da República.
(Repórter) Se os senadores do Conselho decidirem pela cassação do mandato do senador Demóstenes Torres na próxima segunda-feira, caberá à CCJ analisar se o colegiado seguiu os princípios constitucionais, legais e jurídicos durante o processo. A comissão tem até cinco sessões para fazer isso. Só depois a matéria segue para análise do Plenário do Senado. Os senadores Antônio Carlos Valadares e Humberto Costa acreditam que mesmo com a decisão do Supremo será possível concluir a análise do caso de Demóstenes Torres antes do recesso parlamentar de julho.
LOC: A NOVA DATA FOI MARCADA NA REUNIÃO DE HOJE EM QUE OS SENADORES DEVERIAM VOTAR O RELATÓRIO DO SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) Com a decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que acatou o mandado de segurança da defesa do senador Demóstenes Torres e concedeu um prazo de mais três dias úteis para a decisão final do processo pelo Conselho de Ética, o relator Humberto Costa se limitou a ler apenas a primeira parte do seu parecer, um resumo de tudo que foi feito até agora pelo colegiado. Em uma reunião marcada para a próxima segunda-feira, às seis da tarde, ele anunciará seu voto. A interferência do Judiciário em uma questão interna do Senado foi criticada durante a reunião. O Presidente do Conselho de Ética, senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, disse que o ministro Dias Toffoli reescreveu a Resolução que regula o funcionamento do colegiado.
(Antônio Carlos Valadares) O Sr. Ministro equivocadamente usou de artigos do regimento que se referem a matérias terminativas, que não é o caso desse processo, que não se encerrará com a decisão do Conselho de Ética. Isto é, o sr. ministro Dias Toffoli, com todo o respeito, reescreveu a resolução número 20 de 1993.
(Repórter) O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso também questionou a decisão do STF.
(Pedro Taques) - Será que nós aqui poderíamos apresentar um projeto de lei para regrar um julgamento do Mensalão da forma como o STF está fazendo? Nós estaríamos violando o artigo segundo da Constituição da República.
(Repórter) Se os senadores do Conselho decidirem pela cassação do mandato do senador Demóstenes Torres na próxima segunda-feira, caberá à CCJ analisar se o colegiado seguiu os princípios constitucionais, legais e jurídicos durante o processo. A comissão tem até cinco sessões para fazer isso. Só depois a matéria segue para análise do Plenário do Senado. Os senadores Antônio Carlos Valadares e Humberto Costa acreditam que mesmo com a decisão do Supremo será possível concluir a análise do caso de Demóstenes Torres antes do recesso parlamentar de julho.
