Presidência

Davi destaca desafios para o Congresso em 2020

02:20Davi destaca desafios para o Congresso em 2020

Transcrição LOC: ALÉM DA REFORMA TRIBUTÁRIA, O CONGRESSO TERÁ VOTAÇÕES IMPORTANTES EM 2020. FOI O QUE AFIRMOU O PRESIDENTE DO SENADO DAVI ALCOLUMBRE, DO DEMOCRATAS DO AMAPÁ. LOC: ENTRE ELES, A INCLUSÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, O NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO E A PEC QUE AUTORIZA A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA (Repórter) Além da Reforma Tributária, prioridade do Senado para próximo semestre, o presidente Davi Alcolumbre defende a aprovação de algumas medidas importantes para o equilíbrio fiscal. Entre elas, a PEC Paralela da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados. Para Davi, é fundamental que sejam retirados da proposta os demais pontos que não envolvam a adesão de estados e municípios. (Davi Alcolumbre) O que a gente espera quando que vem é poder concluir temas que foram debatidos esse ano, a própria PEC paralela que a Câmera vai se debruçar no ano que vem e que eu acho que deve ser retirado todos os artigos que foram incluídos nela que não tratam dos Estados dos Municípios, se lá na Câmara tiver esse sentimento de pelo menos incluir que é o certo estados e municípios eu tenho certeza que o Senado vai se sentir contemplado. (Repórter) O presidente do Senado também aposta na votação da Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a prisão após decisão em segunda instancia no primeiro semestre do ano. O acordo é que a Câmara vote a proposta até 15 de abril. Segundo Davi, o Senado poderá então, quebrar os prazos regimentais para acelerar a votação. (Davi Alcolumbre) Então agora eu vou aguardar o calendário do Rodrigo e aguardar a PEC porque é o certo. Como está todo mundo ansioso para voltar e eu acho que tem que votar o Senado pode quebrar todas as regras regimentais com acordo e a gente votar em 30 dias. (Repórter) Sobre a Medida Provisória que cria o empego Verde e Amarelo, Davi Alcolumbre confirmou que já há um acordo para retirar a taxação do seguro desemprego pelo relator deputado Christino Áureo, do PP do Rio de Janeiro. (Davi Alcolumbre) O relator da matéria tem alguns pontos que foram levantados como inconstitucionais e dentre eles a taxação do desempregado, da questão do seguro-desemprego, que já um sentimento do próprio relatório no relatório do relator retirar esse trecho da medida provisória. (Repórter) O presidente do Senado também destacou o novo marco do saneamento básico, que será analisado pelo Senado em 2020. O texto prevê a exploração do serviço pela iniciativa privada e coleta de esgoto para 90% da população, além de transferir para a União a regulamentação de águas e esgotos, hoje atribuída aos municípios.

Além da Reforma Tributária, o Congresso Nacional terá que enfrentar outros desafios em 2020, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Entre eles, a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência através da PEC Paralela, o novo marco do saneamento básico e a Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a prisão após segunda instância. A reportagem é de Marcella Cunha

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