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Congresso pode ampliar pena de detento envolvido em fuga com violência

01:18Congresso pode ampliar pena de detento envolvido em fuga com violência

Transcrição LOC: A PENA DE DETENTOS QUE FOGEM AMEAÇANDO OU MACHUCANDO OUTRAS PESSOAS PODE SER AUMENTADA. LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NO SENADO E QUE COMEÇA A SER ANALISADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: A pena para o indivíduo preso que foge ou que faz uma tentativa com o uso de violência hoje é de três meses a um ano. Os senadores entenderam que a punição é branda e acaba estimulando a tentativa de fuga. Por isso eles aprovaram o aumento para seis meses a dois anos a pena para esse crime. O senador Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso, foi o relator da iniciativa na Comissão de Constituição e Justiça e defendeu a punição mais rigorosa para as fugas violentas. (Cidinho Santos) O delito de evasão mediante violência contra a pessoa revela-se cada vez mais frequente, considerando o caos que enfrenta nosso sistema penitenciário, sem a mínima estrutura para garantir que os presos cumpram integralmente a consequência penal dos seus atos. Notícias de fugas são cotidianas, aterrorizando a sociedade e trazendo descrédito à Justiça Criminal, e o preso, quando apreendido, não é sequer punido adequadamente. (Repórter) A proposta passará por votação nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça da Câmara, antes de ir a Plenário. Os deputados vão discutir a medida em conjunto com projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da presença física do juiz de execuções penais em locais de motim de presos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

A pena de detentos que fogem ameaçando ou machucando outras pessoas pode ser aumentada. É o que diz projeto de lei (PLS 157/2016) aprovado no Senado e que começa a ser analisado na Câmara dos Deputados. O senador Cidinho Santos (PR-MT) foi um dos que defendeu o aumento da pena mínima de 3 para 6 meses, e de 1 para 2 anos a pena máxima.

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