CMA debate regulamentação dos pagamentos por serviços ambientais
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEBATEU NESTA QUARTA-FEIRA A REGULAMENTAÇÃO DOS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, OS CHAMADOS - PSA.
LOC: O OBJETIVO É REMUNERAR AÇÕES QUE AJUDAM A PRESERVAR A NATUREZA, COMO REFLORESTAMENTO, RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PURIFICAÇÃO DA ÁGUA E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: RCMA pagamento serviços ambientais T:2’03’’) A sugestão para a audiência foi do senador Donizeti Nogueira, do PT de Tocantins, com o objetivo de orientar a elaboração de um projeto de lei sobre a regulação dos pagamentos por serviços ambientais. Para o senador, é comum que a discussão esbarre em impasses como a origem de recursos para o pagamento, a criação de novos impostos verdes ou a constituição de fundos. Ele defende que se mude a cultura de poluidor-pagador para provedor-recebedor.
(DONIZETI) Não estamos falando aqui de propor novas punições para quem polui ou degrada, já existe marco regulatório para isso. mas de criar soluções para incentivar quem conserva ou melhora de alguma forma o meio ambiente.
(REPÓRTER) Devanir Garcia, da Agência Nacional de Águas citou a seca que atinge o sudeste e disse que o problema só será resolvido com uma agricultura e uma pecuária sustentáveis.
(DEVANIR) Está se discutindo muito se investir em novas transposições e infraestruturas para portar água, esquecendo que quando eu transponho água de uma bacia, essa bacia também pode não ter água amanhã. Tenho que investir na sustentabilidade da minha bacia, trabalhar nas estruturas que tenho hoje.
(REPÓRTER) João Carlos de Carli, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, destacou que é importante definir com critérios claros o valor dos pagamentos e quem vai receber
(JOÃO) Como é que consegue fazer precificação, ah o problema de são paulo é maior do que do nordeste. o problema é o mesmo, é a falta d´água, como vamos fazer essa definição junto aos produtores rurais dessas áreas para que ajudem na questão do pagamento pelo serviço ambiental.
(REPÓRTER) Antoninho Rovaris - da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag, sugeriu tratamento diferenciado às pequenas comunidades rurais.
(ANTONINHO) Não vamos ter sucesso a não ser dos que são conscientes, se não tivermos uma forma diferente de termos assistência técnica e crédito rural.
(REPÓRTER) Um representante da Confederação Nacional da Indústria – CNI, também participou do debate.
LOC: O OBJETIVO É REMUNERAR AÇÕES QUE AJUDAM A PRESERVAR A NATUREZA, COMO REFLORESTAMENTO, RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PURIFICAÇÃO DA ÁGUA E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: RCMA pagamento serviços ambientais T:2’03’’) A sugestão para a audiência foi do senador Donizeti Nogueira, do PT de Tocantins, com o objetivo de orientar a elaboração de um projeto de lei sobre a regulação dos pagamentos por serviços ambientais. Para o senador, é comum que a discussão esbarre em impasses como a origem de recursos para o pagamento, a criação de novos impostos verdes ou a constituição de fundos. Ele defende que se mude a cultura de poluidor-pagador para provedor-recebedor.
(DONIZETI) Não estamos falando aqui de propor novas punições para quem polui ou degrada, já existe marco regulatório para isso. mas de criar soluções para incentivar quem conserva ou melhora de alguma forma o meio ambiente.
(REPÓRTER) Devanir Garcia, da Agência Nacional de Águas citou a seca que atinge o sudeste e disse que o problema só será resolvido com uma agricultura e uma pecuária sustentáveis.
(DEVANIR) Está se discutindo muito se investir em novas transposições e infraestruturas para portar água, esquecendo que quando eu transponho água de uma bacia, essa bacia também pode não ter água amanhã. Tenho que investir na sustentabilidade da minha bacia, trabalhar nas estruturas que tenho hoje.
(REPÓRTER) João Carlos de Carli, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, destacou que é importante definir com critérios claros o valor dos pagamentos e quem vai receber
(JOÃO) Como é que consegue fazer precificação, ah o problema de são paulo é maior do que do nordeste. o problema é o mesmo, é a falta d´água, como vamos fazer essa definição junto aos produtores rurais dessas áreas para que ajudem na questão do pagamento pelo serviço ambiental.
(REPÓRTER) Antoninho Rovaris - da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag, sugeriu tratamento diferenciado às pequenas comunidades rurais.
(ANTONINHO) Não vamos ter sucesso a não ser dos que são conscientes, se não tivermos uma forma diferente de termos assistência técnica e crédito rural.
(REPÓRTER) Um representante da Confederação Nacional da Indústria – CNI, também participou do debate.
