CCJ aprova seguro para jornalistas que atuam em áreas de conflito — Rádio Senado
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CCJ aprova seguro para jornalistas que atuam em áreas de conflito

Jornalistas que fazem coberturas arriscadas deverão ter direito a um seguro de vida e de acidentes pessoais. É o que diz projeto de lei (PLS 114/2014) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta original, da senadora Ângela Portela (PT-RR), previa um adicional de periculosidade. O relator, Valdir Raupp (MDB-RO), no entanto, recomendou a substituição do adicional por um seguro de vida e de acidentes pessoais. A reportagem é de Bruno Lourenço.

07/11/2018, 13h13 - ATUALIZADO EM 08/11/2018, 07h57
Duração de áudio: 01:11
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 28 itens. Na pauta, o PLC 99/2017, que aumenta valor das taxas nos cartórios do DF.

À mesa, vice-presidente da CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: JORNALISTAS QUE FAZEM COBERTURAS ARRISCADAS DEVERÃO TER DIREITO A UM SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS. LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TEC: A proposta original da senadora Ângela Portela, do PDT de Roraima, previa um adicional de periculosidade de 10% do salário para jornalistas que atuassem na cobertura de eventos como manifestações populares ou áreas de conflito. O relator, Valdir Raupp, do MDB de Rondônia, no entanto, recomendou a substituição do adicional por um seguro de vida e de acidentes pessoais. O senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, destacou que a criação de mais um fator oneroso nas folhas de pagamento poderia trazer consequências não desejadas. (Anastasia): Redução de postos ou ocupações, maior ausência ou distanciamento da mídia em relação aos fatos do cotidiano das comunidades, prejuízos incalculáveis ao direito de informação e comunicação de toda a sociedade. A cobertura de episódios momentâneos ou circunstanciais, que, por natureza, emergem das ações e movimentos de populações ou grupos locais, afigura-se de imensa utilidade e repercussão para o conjunto da sociedade, que não pode prescindir desse trabalho, e necessita de ser informada sobre ditos eventos. (Repórter): O projeto seguiu para a análise das Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PLS 114/2014

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