Aeronautas pedem inclusão da categoria em projeto de aposentadoria especial
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu uma audiência pública sobre a aposentadoria dos aeronautas. A categoria pede a inclusão da profissão no Projeto de Lei Complementar 245 de 2019, que trata dos critérios de acesso à aposentadoria especial para os profissionais que trabalham sob alguma forma de risco, como mineiros e eletricitários. Confira reportagem completa de José Odeveza da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: AERONAUTAS PEDEM INCLUSÃO DA CATEGORIA EM PROJETO DE APOSENTADORIA ESPECIAL
LOC: RELATOR DA MEDIDA, SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, ACREDITA QUE os AERONAUTAS CUMPREM REQUISITOS PARA ENTRAREM NO PROJETO. REPORTAGEM DE JOSÉ ODEVEZA.
(Repórter) Muitos pilotos de avião cobram a inclusão da categoria entre as profissões que têm direito à aposentadoria especial. Eles argumentam que a atividade é exercida sob forte pressão, envolvendo risco à vida alheia e à sua própria. Por isso, eles querem ser incluídos no Projeto de Lei Complementar 245 de 2019, que trata dos critérios de acesso à aposentadoria especial para os profissionais que trabalham sob alguma forma de risco, como mineiros e eletricitários. Uma emenda incluiria os pilotos entre esses trabalhadores. O Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial, Flávio Suto, destacou que atividades aéreas impactam de diversas formas o organismo humano.
(Flávio Suto). Ele está sobre a influência da pressão baixa, que a agente chama de hipobarismo. A questão do micro gravidade do ambiente, a força gravitacional que você está indo contra a gravidade. A rarefação do oxigênio no ambiente e daí gera essa série de alterações no organismo humano. (LOC) O relator da medida na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, disse que pelos critérios até agora estabelecidos a categoria se enquadra nos requisitos da aposentadoria especial.
(Esperidião Amin). Ao meu ver, fortes argumentos em favor desta aposentadoria especial, em face não da periculosidade, mas da presença de agentes nocivos que é o que o governo alega que deve ser o requisito.
(Repórter) Para o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, a aprovação do projeto das aposentadorias especiais deve abranger todas as categorias que atuam em condições de periculosidade.
(Paulo Paim). A nós não interessa de repente construir uma regulamentação que deixa de duas ou três categorias ali. Ou agente busca um acordo viável que atenda as categorias ou então vamos deixar como está e a Justiça vai decidindo.
(Repórter) Aeronautas são todos os profissionais que exercem atividades profissionais no interior de uma aeronave, sendo que quando estão em exercício, possuem a designação de tripulantes, entre eles, os comissários de bordo, o comandante e o co-piloto.
