Programa Jovem Aprendiz Digital poderá ser incluído na CLT

Transcrição
Um projeto recém-apresentado no Senado propõe a criação do Programa Jovem Aprendiz Digital. A proposta altera a CLT para incluir uma modalidade de aprendizagem voltada ao desenvolvimento de habilidades digitais. A formação deverá abranger ferramentas de trabalho e comunicação, análise de dados, fundamentos de programação, segurança da informação, comércio digital e uso responsável da inteligência artificial. Os conteúdos serão adaptados às atividades e ao nível de desenvolvimento do aprendiz. Terão prioridade estudantes e ex-alunos de escolas públicas, jovens em situação de vulnerabilidade social ou de famílias inscritas no Cadastro Único, pessoas com deficiência e grupos com menor participação nas ocupações digitais. Os participantes poderão ajudar a digitalizar rotinas das empresas e compartilhar conhecimentos com outros trabalhadores, sempre sob supervisão. O texto proíbe que sejam usados para substituir empregados ou assumir responsabilidade técnica por sistemas. Equipamentos, programas e acesso à internet deverão ser fornecidos pelo empregador, sem cobrança ao aprendiz. O projeto prevê o aproveitamento de laboratórios, unidades móveis, plataformas de ensino e instrutores do Sistema S, inclusive em municípios do interior. O custeio utilizará contribuições já destinadas às entidades, sem criação ou aumento dessas cobranças. Os contratos do programa contarão para o cumprimento da cota de aprendizagem já prevista na CLT. Microempresas e empresas de pequeno porte poderão aderir voluntariamente. Da Rádio Senado, Pedro Pincer